O projeto, segundo relatos feitos já teria recebido sinal verde da equipe econômica
Com o reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.
Na votação do projeto de lei aprovado na semana passada, que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS. Um dos destaques incluía a criação de um benefício de até R$ 300 para categorias de transporte.
A iniciativa, que tinha como prioridade beneficiários do Auxílio Brasil, não teve, no entanto, votos suficientes no Senado Federal. Agora, diante do novo cenário, o governo federal considera fazer uma nova tentativa.
Aliás, a emenda teve apresentação pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e previa um impacto fiscal de R$ 3 bilhões. Além disso, a ideia é que o benefício seja mensal e pago até o fim do ano para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos de táxi e de aplicativos.
Com o novo aumento do diesel, assessores do governo defendem que sejam incluídos também caminhoneiros autônomos. No entanto, poderia elevar o impacto fiscal para R$ 4,5 bilhões.
Sendo assim, o projeto, segundo relatos feitos já teria recebido sinal verde da equipe econômica, segundo a qual a medida ficaria dentro do teto fiscal.
A leitura do cenário atual, feita por assessores do governo, é de que uma elevação do diesel durante a campanha eleitoral pode fomentar movimentos grevistas, causando prejuízos à economia brasileira.
PEC Motoristas ainda deve passar por análise
O pagamento de um auxílio aos caminhoneiros tem sido encarado como um “seguro barato” para proteger a atividade econômica no país, apesar de haver o reconhecimento de que a medida seria apenas um alívio aos caminhoneiros autônomos, sem cobrir na totalidade a inflação sobre o combustível.
O Palácio do Planalto, porém, ainda tem dúvidas se a concessão do benefício poderia ser inviabilizada por causa da Lei das Eleições.
A PEC dos Combustíveis, que deve passar por análise pelo Senado Federal na próxima semana, propõe uma contrapartida às unidades da federação que zerarem o ICMS para diesel e gás.
Fonte: senado, economiaempauta
