Após um acordo com o governo, o relator do projeto, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) passa a reforçar o Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas famílias, crianças e adolescentes na cidade de Campo Grande (CIMPAMIRF) para o biênio 2024/2026.
A Câmara aprovou (19) um projeto de lei (PL) que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o mercado de crédito no País.
Com investimento de US$ 85 milhões, custeados pela Itaipu Binacional, as obras da Ponte Bioceânica foram vistoriadas no dia (19) por comitiva, que contou com a participação do 1º secretário e deputado Paulo Corrêa (PSDB) e do deputado Roberto Hashioka (União), representado o Poder Legislativo sul-mato-grossense. A ponte, sobre o rio Paraguai, que integra o projeto da Rota Bioceânica, liga os municípios de Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta (PY). A previsão é que as obras sejam concluídas no final do próximo ano.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta, um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
Pesquisadores, acadêmicos, representantes de entidades e do Governo, entre outras pessoas ligadas à defesa do uso sustentável da água, vão elaborar um documento, intitulado “Carta de Campo Grande”, elencando ações necessárias para a conversação dos recursos hídricos em Mato Grosso do Sul. A decisão foi consensuada na tarde desta segunda-feira (18), no plenário da Assembleia Legislativa, no encerramento do V Seminário da Água "Os desafios da gestão sustentável das Bacias do Paraná e do Paraguai”.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) promove nesta segunda-feira (18), o V Seminário Estadual da Água, em alusão à Semana Estadual da Água, instituída pela Lei Estadual 4.878 de 2016, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), propositor do evento que acontece no Plenário Deputado Júlio Maia.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chega nesta segunda-feira (dia 18) a Israel para uma viagem a convite do governo de Benjamin Netanyahu. A comitiva também conta com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O objetivo dos dois é fazer um contraponto ao governo Lula. O chanceler Mauro Vieira também está no Oriente Médio.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), engajada nas mais diversas causas em prol da sociedade sul-mato-grossense, abraça mais uma ação. Alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Casa de Leis apoia a realização da 2ª Corrida e Caminhada da Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande (AMA).
Ministros atribuíram o aumento no preço dos alimentos nos últimos meses a questões climáticas, e esperam uma queda já a partir de abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião (14/3) para tratar do tema.
