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Os membros da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, da ALMS, elegeram seus novos presidentes.

ALMS: Comissão Controle da Eficácia Legislativa define presidente e vice-presidente

Os membros da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), elegeram seus novos presidente e vice para este ano. O deputado Zé Teixeira (PSDB) foi escolhido para presidir o grupo e o deputado Jamilson Name (PSDB), para a vice-presidência, conforme a Ata 2/2024, publicada no Diário Oficial do Parlamento estadual.

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O projeto incluí os consoles de vídeo game como conhecidos os dispositivos usados para executar os jogos bem, como, aplicativos de celular e páginas de internet

Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13), o projeto de lei que cria o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no país.

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A melhora do Brasil veio graças principalmente a um aumento da expectativa de vida, que subiu de 72,8 para 73,4 anos, em relação a 2021

Brasil tem melhora no IDH, mas cai em ranking da ONU em 2022

O Brasil caiu duas posições e agora é o 89º dos 193 países e territórios no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado nesta quarta-feira (13). O índice brasileiro ficou em 0,760.

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A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Parlamento o Ato 61/2024, que institui a Frente Parlamentar Municipalista.

ALMS: Ato da Mesa Diretora institui a Frente Parlamentar Municipalista

As demandas dos municípios terão espaço especial nos debates e ações realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). A Mesa Diretora publicou na edição do dia (13) o Diário Oficial do Parlamento o Ato 61/2024, que institui a Frente Parlamentar Municipalista. A Frente, proposta pelo deputado Caravina (PSDB), visa, entre outros objetivos, fortalecer as ações prioritárias em favor dos municípios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindicações.

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O advogado Ezequiel, que representa os réus do 8 de Janeiro, argumentou ao STF o suposto impedimento do ministro Flávio Dino.

STF: Defesa de réus de 8/Janeiro pede impedimento de Flávio Dino

O advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal o suposto impedimento do ministro Flávio Dino, recém empossado, para julgar denunciados pela intentona golpista que devastou a Praça dos Três Poderes.

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O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral não tolerará a disseminação de mentiras e prometeu punições severas para os responsáveis

TSE cria centro para ataque frontal às fake news nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou na terça-feira (12), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) com recados claros aos que tentarem atacar as instituições democráticas e disseminar ás fake news nos próximos pleitos, a começar pelos municipais, em outubro.

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Os deputados devem votar (13), na sessão ordinária da ALMS, a redação final de duas propostas que promovem direitos das mulheres.

ALMS: Projetos em defesa das mulheres são votados em redação final

Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (13), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a redação final de duas propostas que promovem direitos das mulheres. No total, estão pautadas cinco propostas para esta quarta-feira. A sessão tem início às 9h e é aberta para participação de toda sociedade.

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas aceitou um convite para visitar Israel no próximo dia 18, em meio à crise diplomática.

Tarcísio de Freitas visitará Israel em meio à crise diplomática

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aceitou um convite para visitar Israel no próximo dia 18, em meio à crise diplomática desencadeada pela declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus perpetrado pelo regime nazista de Adolf Hitler.

ALMS: Sistema Estadual do Esporte foi debatido em audiência pública

Com a proposta de debater as políticas públicas do esporte na esfera estadual alinhadas às políticas nacionais, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALMS), por proposição do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos), realizou a audiência pública para a elaboração de uma minuta de projeto de lei para criação do Sistema Estadual do Esporte e Lazer conforme a Lei Geral do Esporte nº 14.597/23.

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O ConectaJus Mulher é uma plataforma digital do TJMS que disponibiliza informações, e atendimento para situações de violência doméstica.

TJMS: Plataforma digital para enfrentamento à violência doméstica

O ConectaJus Mulher é um portal integrado que disponibiliza informações, recursos e serviços essenciais da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica de todo o Estado de MS, facilitando o acesso à informação e potencializando a eficácia das políticas públicas dedicadas a este grave problema social.