Se a eleição empatar como fica o desempate?

A disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno reacendeu a dúvida: e se a eleição empatar, ou seja, terminar com empate exato de votos, como fica o desempate?

O que diz a lei

As pesquisas do segundo turno têm mostrado um cenário bastante apertado. Nesse sentido, os dois candidatos aparecem empatados em alguns levantamentos.

Inclusive, na pesquisa PoderData divulgada em 16 de outubro, Lula e Flávio aparecem com 50% dos votos válidos cada. Por outro lado, o empate em pesquisa não é a mesma coisa que o empate na urna.

Nesse contexto, a expressão “empate técnico” aparece nos levantamentos quando a diferença entre os candidatos está dentro da margem de erro. Essa margem impede afirmar com segurança estatística quem está realmente à frente na disputa.

Na eleição, não existe margem de erro, e o que vale é a contagem oficial da Justiça Eleitoral. Para haver empate de fato, Lula e Flávio precisariam terminar a apuração com exatamente o mesmo número de votos válidos.

Um empate exato é considerado extremamente improvável em disputas nacionais. Como a eleição envolve dezenas de milhões de votos, a chance de os dois candidatos terminarem com a mesma quantidade é muito pequena, mesmo em cenários de disputa apertada.

Mesmo assim, a legislação prevê o que fazer se isso acontecer. O Código Eleitoral estabelece um critério de desempate caso dois candidatos terminem com a mesma votação.

Como funciona o critério de desempate

Em caso de empate no segundo turno, vence o candidato mais idoso, como prevê o artigo 110 do Código Eleitoral. A regra diz que, se dois candidatos tiverem exatamente o mesmo número de votos, será considerado eleito o de maior idade.

Se a regra precisasse ser aplicada em um empate entre Lula e Flávio, Lula seria declarado eleito. O presidente nasceu em 27 de outubro de 1945, enquanto Flávio Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981.

No primeiro turno, um empate não define a Presidência se ninguém passar de metade dos votos válidos. Nesse cenário, os dois mais votados vão ao segundo turno, e a vitória no primeiro turno só ocorre com maioria absoluta dos votos válidos – ou seja, mais da metade, sem contar brancos e nulos.

Também existe critério de idade para definir quem avança se houver empate na disputa pela segunda vaga do segundo turno. A Constituição estabelece que, se dois candidatos empatarem na definição do segundo colocado, avança o candidato mais idoso.

Por que o resultado oficial usa ‘votos válidos’

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulga o resultado final com base nos votos válidos. Isso significa que a Justiça Eleitoral desconsidera votos brancos e nulos na conta usada para definir o vencedor.

Na pesquisa PoderData, o empate aparece tanto nos votos válidos quanto nos votos totais. No levantamento, os candidatos também aparecem com 47% cada na contagem total, com 4% de brancos e nulos e 2% de indecisos.

Fonte: Uol