A Câmara dos Deputados aprovou (3) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
O Ministério da Fazenda acelera um processo de reestruturação da Receita Federal e a modernização de regulamentações mirando o "braço financeiro" do crime organizado — em meio ao crescente debate sobre segurança pública no Brasil. Um dos próximos passos é endurecer regras para criptoativos.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados vota na tarde desta terça-feira (4) o PL (projeto de lei) que classifica como terroristas atos praticados pelo CV (Comando Vermelho) e pelo PCC (Primeiro Comando da Capital).
A Câmara dos Deputados deve votar ainda em 2025 um projeto que cria o voto distrital misto, combinando sistema majoritário e proporcional. A mudança, prevista para 2030, visa aproximar eleitores de seus representantes, reduzir custos de campanha e fortalecer a fiscalização do voto.
A ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal, Simone Tebet, foi homenageada (30) durante o Fórum Sul-Americano de Integração da Rota Bioceânica, realizado na Câmara Municipal de CG. O reconhecimento destaca seu trabalho na condução de políticas voltadas à integração dos países sul-americanos e ao fortalecimento da presença do Brasil no comércio internacional, especialmente por meio da Rota Bioceânica.
O príncipe William inicia sua primeira viagem oficial ao Brasil nesta segunda-feira (3). Durante a visita, ele participa de encontros com líderes globais, acompanha iniciativas ambientais, visita comunidades e participa da cerimônia do Prêmio Earthshot. A princesa Kate Middleton permanece no Reino Unido com os filhos.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a polícia a realizar uma ronda virtual por software que varre redes de troca de arquivos P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil.
O Governo de Mato Grosso do Sul e o BNDES avançam na parceria que prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões para modernizar a infraestrutura logística do Estado. A iniciativa, parte do programa Invest Impacto, contempla obras de pavimentação e recuperação de rodovias estratégicas, fortalecendo o escoamento da produção e a integração regional.
A Câmara dos Deputados aprovou, (28), o projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para o Senado.
Na esteira da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, o governo federal e a oposição competem entre si por pauta no Congresso Nacional que versa sobre o tema da segurança pública.
