Política Archives - Página 297 de 316 - MS POST

Programa Horizontes tem como objetivo, sobretudo, de fomentar e desenvolver o empreendedorismo resiliente e a inovação entre os jovens, de 18 a 29 anos

Programa Horizontes traz produção de cursos, oficinas e capacitações para jovens

Programa Horizontes, da Secretaria Nacional da Juventude, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNJ/MMFDH) já conta com quatro novos editais abertos. Eles vão selecionar organizações da sociedade civil que irão atuar no programa. As propostas podem ser enviadas até o dia 15 de novembro.

Reivindicação para o programa Vale Renda realizou-se por meio de indicação na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Programa Vale Renda de Naviraí vai receber mais investimentos

Para melhor atender os beneficiários do Programa Vale Renda de Naviraí, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou que seja disponibilizado computador, impressora, tonner com scanner, ar condicionado, melhoria no serviço de internet, material de limpeza e de escritório, reforma na fachada e um veículo.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final

ICMS para combustíveis com valor fixo é aprovado pela Câmara

O plenário da Câmara aprovou (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Arthur Lira ainda citou também a lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Arthur Lira diz que o Congresso atua para garantir sustentabilidade e segurança alimentar na pandemia

Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o Parlamento brasileiro atua de forma a garantir sustentabilidade e segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. O presidente da Câmara dos Deputados pariticipou da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma, na Itália.

Jogos de azar: deputados lutam para a legalização

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou um Grupo de Trabalho, GT, para discutir a proposta do plenário de legalizar os jogos de azar até o final do ano. Compreende-se por jogos de azar os cassinos e o jogo do bicho.

Governo de MS realizou sonho da casa própria para cerca de 30 mil famílias sul-mato-grossense

Governo de MS já realizou mais de 30 mil sonhos da casa própria

O sonho da casa própria se tornou realidade para mais de 30 mil famílias sul-mato-grossenses, entre os anos de 2015 e 2021. Através da Agência de Habitação Popular – Agehab, o Governo do Estado está presente nos 79 municípios com ações que vão desde entrega de unidades habitacionais até regularização fundiária.

O orçamento do Estado de MS prevê investimentos robustos nas áreas de educação, saúde e segurança

Orçamento do Estado do Mato Grosso do Sul será de R$ 18,4 bi para 2022

Orçamento do Estado de Mato Grosso do Sul para 2022 da Lei Orçamentária Anual (LOA) está previsto para R$ 18.475.534.800,00. O projeto foi entregue (7) à Casa de Leis pela procuradora chefe da Consultora Legislativa do Governo do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.

O projeto de Lei Orçamentária Anual deu entrada na Câmara Municipal e prevê orçamento de R$ 4,789 bilhões para o próximo ano

Projeto de lei orçamentária é encaminhada à Câmara Municipal de Campo Grande

O projeto de Lei Orçamentária Anual deu entrada na Câmara Municipal no último dia 30 de setembro. Prevê orçamento de R$ 4,789 bilhões para o próximo ano. Ou seja, um aumento de 2,9% em relação à previsão feita na LOA anterior para este ano, que era de R$ 4,651 bilhões. O projeto de lei 10.319/21 estima receitas e fixa despesas do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2022,

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.

Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como

Judiciário de MS não terá expediente nos dias 8, 11 e 12 de outubro

O Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não abrirá na próxima segunda e terça-feira, dias 11 e 12 de outubro. Isso devido os feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida,