O Diário Oficial da União (DOU), publicou (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo do Estado inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento de auxílio aos profissionais do turismo, que tiveram prejuízos durante a pandemia do Coronavírus. Eles serão beneficiados por meio do programa “Incentiva+MS Turismo”, que vai repassar a ajuda financeira em seis parcelas no valor de R$ 1 mil.
Nos condomínios, por exemplo, o volume de resíduos gerados no dia a dia é ainda maior. Por isso, é muito importante que os moradores se esforcem para fazer o correto descarte do lixo em condomínio.
Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência, terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.
O Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu) aprovou (2) as diretrizes gerais de transparência e monitoramento para planos de saúde atuarem durante a pandemia de Covid-19. Os princípios objetivos e diretrizes da Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19 (PNSS-Covid-19) foram acatadas por todos os ministérios que fazem parte do conselho.
A entrega de Títulos de Utilidade Pública e Certificados de Credenciamento pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), amplia a possibilidade de ação de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) da Capital e do interior do Estado. Mais de 250 documentos disponibilizam-se via Coordenadoria de Apoio às Organizações da Sociedade Civil (Caosc) desde 2017.
Bonito é Reciclar, uma cartilha digital orienta moradores sobre a melhor maneira de 'jogar fora' o que sobra, o que quebra, o que não tem mais utilidade na cidade de Bonito.
Os primeiros beneficiários do Programa +Crédito MS (Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Orientado) recebem nesta sexta-feira (10) o crédito concedido por meio desse auxílio do Governo do Estado, por meio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab). A solenidade que marca a liberação das operações será no auditório da Governadoria, às 9h.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais.
O sistema de monitoração eletrônica de Mato Grosso do Sul recebeu a visita técnica de representantes da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco, nesta semana. O sistema é considerado referência pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
