Prevê orçamento de R$ 4,789 bilhões para o próximo ano, aumento de 2,9% em relação à previsão feita na LOA anterior para este ano, que era de R$ 4,651 bi
O projeto de Lei Orçamentária Anual deu entrada na Câmara Municipal no último dia 30 de setembro. Prevê orçamento de R$ 4,789 bilhões para o próximo ano. Ou seja, um aumento de 2,9% em relação à previsão feita na LOA anterior para este ano, que era de R$ 4,651 bilhões. O projeto de lei 10.319/21 estima receitas e fixa despesas do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2022.
A previsão da receita considerou, portanto, os cenários econômico, político e social. Levou-se em conta, também, outros fatores. “Implicam riscos que estão além dos problemas regionais. Assim também, prevê possíveis volatilidades da economia brasileira e mundial dado o cenário econômico e social pós-covid-19 (SARS-CoV-2). E, ainda, mediante a avaliação da realidade para a obtenção de recursos provenientes de receitas de capital e a expectativa de recursos que não se concretizam.
PPA e macrodesafios
Também deu entrada na Câmara, no último dia 30, o projeto de lei 10.320/21, o PPA (Plano Plurianual) 2022-2025, que norteará investimentos de mais de R$ 15,6 bilhões nos próximos quatro anos. O documento de 195 páginas elenca uma série de macrodesafios para o período, principalmente nas áreas de mobilidade urbana, educação, segurança, saúde e desenvolvimento sustentável.
Entre as metas, estão a implantação do pólo empresarial sul, criação do Pólo de Reciclagem de Resíduos Sólidos, do Parque de Tecnologia e Inovação, fomentar e atrair 40 novas empresas para os pólos industriais. Além disso, inclui a conclusão de diversas obras de escolas e unidades de saúde que estão em andamento.
Do mesmo modo, prevê-se o asfaltamento em diversos bairros, requalificação de praças e parques, implantação de mais academias ao ar livre, urbanização e manutenção de vias. Assim como a construção de abrigos para ônibus também estão entre as metas para os próximos anos.
O PPA define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal em médio prazo, para orientar e definir as prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
O dimensionamento da despesa para os investimentos está estimado em exatos R$ 15.696.827.417,00 (quinze bilhões, seiscentos e noventa e cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dezessete reais). Destes, um terço (cerca de R$ 5,2 bilhões) será destinado exclusivamente para investimentos na área da saúde, por exemplo.
Portanto, os projetos foram entregues pelo Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Capital, Josimário Derbli. O vereador Betinho, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, é o relator das propostas. Ele também foi relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) neste ano.
