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Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como

Judiciário de MS não terá expediente nos dias 8, 11 e 12 de outubro

Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes

O Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na próxima segunda e terça-feira, dias 11 e 12 de outubro. Isso devido os feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida,

Essa medida é regulada por portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021. Conforme publicação do Diário da Justiça (DJ) do dia 14 de janeiro, onde consta essa decisão, também menciona o feriado do dia 28 de outubro. Nesta data, em que se comemora o Dia do Servidor Público, o DJ transfere o feriado para esta sexta-feira, 8 de outubro.

Plantão

Entretanto, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Dessa forma, nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Equipe da Carreta da Justiça

Cabe aqui também divulgar que a equipe da Carreta da Justiça comandada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira atendeu a população do município de Jateí. Dessa nabeira, nos dois dias de trabalho, 200 pessoas circularam pela unidade móvel da justiça.

Assim, na localidade foram realizadas 16 conversões de união estável em casamento, um reconhecimento de união estável e um divórcio. Além disso, mais 50 orientações gerais, 23 atendimentos da Defensoria Pública e 46 solicitações de RG, entre primeira e segunda via.

Enfim, ao final dos dois dias de trabalho, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira e toda a equipe da Carreta receberam um ofício da Câmara Municipal de Jateí, parabenizando o grupo e agradecendo por todo serviço prestado.

“Mais uma vez, destacamos a grande relevância desses atendimentos e ficamos gratos com mais uma vinda da Carreta da Justiça em nosso município, pois, por meio desses atendimentos, muitas questões ligadas à justiça da família podem ser regularizadas de forma prática e gratuita, evitando que a população tenha que percorrer grandes distâncias para resolver problemas judiciais”, diz trecho do ofício assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Jateí, Edison José de Lima Paz.

Ft: jd1