Dourados inaugura Ponto de Inclusão Digital em aldeia indígena

Indígenas da aldeia Aldeia Jaguapiru, em Dourados, comemoram a inauguração do ponto de inclusão digital. “Muitas mulheres indígenas regaram esse chão com sangue, em meio à violência. Agora, pisando o nosso chão, engolindo a mesma poeira, temos o privilégio de receber autoridades que nos estenderam a mão, depois de ouvir o som da tristeza, da violência sofrida pelo povo indígena”.

As palavras, fortes e sensíveis, são da professora e historiadora Edna de Souza, indígena Guarani-Ñandeva e filha de Marçal de Souza, que dá nome à escola da Aldeia Jaguapiru, em Dourados, onde foi inaugurado, no último fim de semana, o Ponto de Inclusão Digital (PID).

Unidade foi criada para aproximar serviços de Justiça da população da Reserva

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criaram a unidade em parceria para aproximar serviços de Justiça, cidadania e segurança da população da Reserva Indígena de Dourados, onde vivem principalmente indígenas dos povos Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva e Terena. A administração instalou a unidade em uma estrutura modular, em formato de contêiner, e projetou o espaço a partir de demandas apresentadas pela própria comunidade.

Para o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, o principal benefício está justamente em encurtar a distância entre a comunidade e a Justiça. “Esse acesso à Justiça se faz agora mais presente, pois o Ponto de Inclusão Digital passa a ser também um ponto de inclusão social, que permitirá que o indígena tenha o reconhecimento de seus direitos sem precisar se deslocar para outros locais fora de sua própria comunidade”.

A Reserva Indígena de Dourados reúne as aldeias Jaguapiru e Bororó, em uma área de cerca de 3,5 mil hectares. Segundo estimativa divulgada em abril pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a população das duas aldeias supera 20 mil pessoas.

Segundo avaliou o cacique da Aldeia, Vilmar Machado, “A Justiça agora está aqui dentro, é uma aproximação. Nossa comunidade receberá um bom atendimento, e o grupo eliminará aquela dificuldade de ter que ir lá fora sem conseguir compreensão. Aqui, ele poderá falar na sua própria língua, pois intérpretes traduzirão sua fala para que todos o compreendam e ele saia daqui com a solução da necessidade que veio buscar”.

Três anos de diálogo resultaram na implantação do PID

Por outro lado, três anos de diálogo e presença institucional na região resultaram na implantação do PID. Assim, o Judiciário, instituições parceiras e os moradores definiram o formato após diagnosticarem as maiores dificuldades de acesso a serviços públicos. Por fim, tratou-se de um trabalho conduzido pela desembargadora do TJMS e conselheira do CNJ, Jaceguara Dantas.

Segundo a conselheira, a unidade representa um modelo de atuação baseado na presença institucional, na escuta da comunidade e na cooperação entre órgãos. “O PID Indígena é a prova de que a proteção agora tem endereço na aldeia. É o caminho para que as futuras gerações acessem seus direitos no seu tempo e território”, disse Jaceguara.

A professora Renata Capelão, indígena da etnia terena, acompanhou parte do processo de construção do projeto e destacou que a instalação do serviço é um grande avanço especialmente para as mulheres indígenas que enfrentam diferentes formas de violência.

“Agora, a Justiça está dentro do nosso território, mais próxima das mulheres. Elas serão mais amparadas e ficarão mais à vontade para buscar ajuda, e quem não fala português poderá ser atendida com intérprete. Isso facilita o acesso e fortalece a proteção das mulheres indígenas”.

Presente na inauguração, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, também ressaltou o caráter inovador do PID e os ganhos concretos proporcionados pela presença do Judiciário dentro do território, como a participação em audiências por videoconferência e o atendimento com intérpretes.

Braço do Poder Judiciário

“Este PID será um braço do Poder Judiciário para que as comunidades indígenas possam ter acesso à Justiça. É uma iniciativa inovadora que queremos levar também para outras regiões do país. O indígena prestará seu depoimento na língua materna e levará os fatos ao Judiciário do jeito que a realidade exige”, disse Eloy.

A experiência da Aldeia Jaguapiru deve abrir caminho para que a iniciativa alcance outros territórios indígenas do país. E para isso, lembra Jaceguara, a participação da própria comunidade na construção e no acompanhamento do projeto continuará sendo um dos pilares fundamentais. “A comunidade não é só beneficiária, mas sujeito ativo que acompanha e valida a política pública. Este modelo servirá de base para expansão para a Amazônia em 2027 e para todo o país em 2028”.

Fonte: PM Dourados