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Vagas na educação infantil em Dourados: prefeitura abre chamada pública para credenciar escolas particulares para 2027. Foto: PM Dourados

Prefeitura de Dourados abre credenciamento para oferta de 2,7 mil vagas na Educação Infantil em 2027

Instituições privadas interessadas em ofertar vagas na educação infantil em Dourados têm até 30 de novembro para entregar documentação

A Prefeitura de Dourados publicou ontem (16), no Diário Oficial do Município, edição nº 6.752 – Suplementar, o Edital de Chamada Pública nº 004/2026, que prevê o credenciamento de instituições particulares de ensino para a oferta de até 2.700 vagas na Educação Infantil durante o ano letivo de 2027.

A iniciativa é voltada para o atendimento de crianças de zero a cinco anos, em período parcial, e atende a um direcionamento do prefeito Marçal Filho, de estruturar e ampliar o atendimento à primeira infância em Dourados. “O direcionamento do prefeito Marçal Filho é que as famílias já possam contar com as vagas disponíveis logo na pré-matrícula”, destaca o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.

O edital contempla escolas, colégios, associações, entidades e centros educacionais de Dourados que atuam na área da Educação Infantil. O valor mensal estimado por criança atendida é de R$ 550,00, conforme as condições estabelecidas no documento.

A gestão Marçal Filho tem trabalhado para ampliar as oportunidades de acesso à educação desde a primeira infância, fortalecendo a rede de atendimento e buscando alternativas para atender à demanda por vagas no município.

Prazo e local de inscrição

Cabe destacar que as instituições interessadas devem apresentar a documentação para credenciamento entre os dias 16 e 30 de novembro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás. O atendimento ocorre das 7h30 às 13h30.

A documentação deve ser entregue conforme as orientações do edital, acompanhado do formulário específico de credenciamento. O edital destaca que o credenciamento ficará aberto durante a vigência do edital ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas. É possível ainda que seja realizado o cadastro de novos prestadores a qualquer momento e posterior credenciamento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

A Comissão de Contratação para Licitações analisará os documentos e apresentará a relação geral dos credenciados. Em seguida, a Prefeitura homologará o resultado final. Após o deferimento do credenciamento, o órgão notificará o interessado por meio de publicação no Diário Oficial do Município. E o convocará para assinar o contrato em até cinco dias úteis.

O município divulgará a lista dos interessados habilitados e credenciados, conforme os critérios do edital, e manterá as informações atualizadas no Diário Oficial.

O cronograma prevê a avaliação das propostas pela Comissão de Contratação para Licitações em 30 de novembro. O credenciamento terá validade durante o ano letivo de 2027.

A Central de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação fará a distribuição das vagas e encaminhará as crianças às instituições credenciadas. Considerando a proximidade geográfica e critérios de prioridade, como baixa renda familiar e deficiência da criança.

Onde consultar o edital

O documento completo, com os anexos e a relação de todos os requisitos para habilitação, está disponível gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Dourados: www.dourados.ms.gov.br.

Fonte: PM Dourados