Instituições privadas interessadas em ofertar vagas na educação infantil em Dourados têm até 30 de novembro para entregar documentação
A Prefeitura de Dourados publicou ontem (16), no Diário Oficial do Município, edição nº 6.752 – Suplementar, o Edital de Chamada Pública nº 004/2026, que prevê o credenciamento de instituições particulares de ensino para a oferta de até 2.700 vagas na Educação Infantil durante o ano letivo de 2027.
A iniciativa é voltada para o atendimento de crianças de zero a cinco anos, em período parcial, e atende a um direcionamento do prefeito Marçal Filho, de estruturar e ampliar o atendimento à primeira infância em Dourados. “O direcionamento do prefeito Marçal Filho é que as famílias já possam contar com as vagas disponíveis logo na pré-matrícula”, destaca o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.
O edital contempla escolas, colégios, associações, entidades e centros educacionais de Dourados que atuam na área da Educação Infantil. O valor mensal estimado por criança atendida é de R$ 550,00, conforme as condições estabelecidas no documento.
A gestão Marçal Filho tem trabalhado para ampliar as oportunidades de acesso à educação desde a primeira infância, fortalecendo a rede de atendimento e buscando alternativas para atender à demanda por vagas no município.
Prazo e local de inscrição
A documentação deve ser entregue conforme as orientações do edital, acompanhado do formulário específico de credenciamento. O edital destaca que o credenciamento ficará aberto durante a vigência do edital ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas. É possível ainda que seja realizado o cadastro de novos prestadores a qualquer momento e posterior credenciamento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
A Comissão de Contratação para Licitações analisará os documentos e apresentará a relação geral dos credenciados. Em seguida, a Prefeitura homologará o resultado final. Após o deferimento do credenciamento, o órgão notificará o interessado por meio de publicação no Diário Oficial do Município. E o convocará para assinar o contrato em até cinco dias úteis.
O município divulgará a lista dos interessados habilitados e credenciados, conforme os critérios do edital, e manterá as informações atualizadas no Diário Oficial.
O cronograma prevê a avaliação das propostas pela Comissão de Contratação para Licitações em 30 de novembro. O credenciamento terá validade durante o ano letivo de 2027.
A Central de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação fará a distribuição das vagas e encaminhará as crianças às instituições credenciadas. Considerando a proximidade geográfica e critérios de prioridade, como baixa renda familiar e deficiência da criança.
Onde consultar o edital
O documento completo, com os anexos e a relação de todos os requisitos para habilitação, está disponível gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Dourados: www.dourados.ms.gov.br.
Fonte: PM Dourados




