Alunos, professores e demais profissionais da Educação estão fragilizados pelos impactos da pandemia de Covid-19, diz parlamentar
A deputada Mara Caseiro (PSDB) solicitou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), que o Governo do Estado tome providências para garantir atendimento multidisciplinar em Saúde à comunidade escolar durante o retorno às aulas presenciais. Segundo a parlamentar, alunos, professores e demais profissionais da Educação estão fragilizados pelos impactos da pandemia de Covid-19. Perdas de entes queridos, dificuldades financeiras, entre outros.
“Que seja estudada uma forma de nós criarmos, de maneira emergencial, uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras, para atendimento dos nossos professores e nossos alunos”, afirmou a deputada.
Mara Caseiro lembrou que muitos alunos perderam pais e outros familiares e necessitam de apoio à saúde mental. Ela, portanto, formalizou a solicitação por meio de indicação ao governador, Reinaldo Azambuja (PSDB). Enviada também aos titulares das secretarias estaduais de Saúde e de Educação.
Saúde
A deputada defendeu, ainda, durante a última sessão plenária desta semana, a aprovação da PEC 14/21, em âmbito federal. Na prática, a proposta altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva. Também fixa a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho
A deputada Mara Caseiro, dessa forma, apresentou o Projeto de lei 169/2021 para instituir no Estado do Mato Grosso do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho – como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A iniciativa é uma forma de combate e prevenção à violência doméstica prevista na Lei 11.340, de 7/08/06 (Lei Maria da Penha).
O código Sinal Vermelho caracteriza pedido de socorro apresentado pela vítima mulher – a qual expõe a marca de um “X” na palma da mão. De acordo com a proposta, o código também poderá ser identificado por outros meios, como o sonoro, através da reprodução das palavras Sinal Vermelho pela vítima.
