Decreto revoga a limitação máxima de 50 pessoas em eventos e a lotação de 50% da capacidade de um estabelecimento
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20) traz a revogação do toque de recolher. A regra passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 23. Na coletiva de imprensa, o presidente do Comitê Gestor do Prosseguir, Eduardo Riedel. Assim, ele explicou os fatores que levaram à decisão de suspender o horário de recolher.
“Dois pontos foram decisivos, o primeiro é a diminuição na ocupação de leitos, como resultado de todo esforço feito pelo Governo do Estado antes e durante a pandemia, no sentido de proteger o sistema de saúde. E o segundo fator foi o avanço da cobertura vacinal”.
Toque de recolher e Prosseguir
No entanto, apesar da não limitação de horário, a limitação de ocupação dos estabelecimentos está associada ao mapa de grau de risco. Clique aqui e leia na íntegra o decreto publicado.
O decreto, portanto, revoga a limitação máxima de 50 pessoas em eventos e a lotação de 50% da capacidade de um estabelecimento.
Segundo Riedel, a decisão de por fim a restrição do horário foi tomada em reunião do comitê do programa Prosseguir, que levou em consideração os indicadores que apontam redução do número de casos, de mortes e de internações no estado e ainda o avanço da vacinação.
30% no máximo
Riedel explicou que em decreto que será publicado ainda nesta semana será desvinculado o critério de horário de funcionamento das atividades das bandeiras de classificação de risco para a pandemia do programa Prosseguir. E a liberação, nesse sentido, para os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço funcionarem a qualquer horário.
O secretário esclareceu, entretanto, que a limitação de lotação dos estabelecimentos permanece vinculada as bandeiras. Sendo a cinza – risco extremo, 30% no máximo; vermelha – grau alto, 50%; laranja – médio, 70%; amarela – tolerável, 90% e verde – baixo, 100%.
