Neste mês de fevereiro, cerca de 57 mil agricultores familiares de sete estados receberão o Garantia-Safra. São eles: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Conforme em Portaria nº 275, publicada nesta segunda-feira (14). Pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entretanto, o montante de pagamento chegará a mais de R$ 49 milhões.

Tudo isso, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19. Porém, o pagamento integral do benefício terá uma única parcela de R$ 850.

Sobretudo, o Garantia-Safra tem como objetivo a garantia da segurança alimentar. Primordialmente, dos agricultores familiares, que residam em determinadas regiões. Sendo elas, sujeitas à perda de safra. E também em virtude de estiagem ou enchentes. No entanto, somente os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio têm esse direito. Principalmente, se os mesmos tiveram perdas de produção. E ainda, se os prejuízos forem igual ou superior a 50%. Para receber esse benefício consulte o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Os agricultores familiares receberão Garantia-Safra se não tiverem o benefício bloqueado

Asim sendo, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado. E ainda, com autorização do pagamento no mês de fevereiro/2022, devem cumprir com todas orientações. As mesmas estão dispostas na Portaria nº 25, de 08 de julho de 2020. Tudo isso para regularização do benefício.

No entanto, caso o Garantia-Safra esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil. E em seguida, entrar no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando neste link. Onde pode verificar o motivo do bloqueio. E também, conferir a notificação que consta no perfil.

Contudo, o prazo para isso é de até 30 dias. Tudo para que o agricultor possa se manifestar. E logo após a publicação da Portaria. A mesma que autoriza o pagamento do benefício. Assim sendo, poderá impor-se quanto ao bloqueio. Por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br

As Coordenações Estaduais encaminham aos gestores municipais a relação dos agricultores que estão com o benefício bloqueado. E assim, esses agricultores familiares poderem adquirir ou reestabeler a Garantia-Safra.

Outras informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail garantiasafra.cgs@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.