XX Jornada Lei Maria da Penha tem apoio da ALEMS
Nos dias 27 e 28 de agosto será realizada em Campo Grande a XX Jornada Lei Maria da Penha com o apoio da ALEMS. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pela Assembleia, o evento histórico marca os 20 anos da Lei Federal nº 11.340/2006 e reunirá autoridades e especialistas para debater avanços e desafios no combate à violência de gênero. O tema central é o fortalecimento das políticas do Poder Judiciário na rede de proteção às mulheres.
Primeiramente, entre os objetivos estão discutir gargalos e boas práticas na efetivação de medidas protetivas. Ademais, busca-se avaliar os impactos das recentes atualizações legislativas no sistema de justiça. Por conseguinte, pretende-se consolidar propostas estratégicas na tradicional Carta da Jornada. Trata-se de um documento estratégico que apresenta propostas de ação concretas voltadas ao aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Por outro lado, o evento será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. Além disso, haverá a abertura das palestras de Jaceguara Dantas, conselheira do CNJ, de Márcia Lopes, ministra das Mulheres, e de Ela Wiecko, docente da Universidade de Brasília. Por fim, em dois dias de debates e palestras, devem participar especialistas e autoridades sobre o combate à violência doméstica.
Inscrições
As inscrições para participar do evento podem ser feitas por meio do endereço: https://formularios.cnj.jus.br/xx-jornada-lei-maria-da-penha-a-realizar-se-nos-dias-27-e-28-de-agosto-de-2026-em-campo-grande-ms/
ALEMS e Elas
O Poder Legislativo reafirma cotidianamente a atuação em defesa e promoção dos direitos das mulheres. Ademais, deputados e deputadas dedicam-se à elaboração e ao fortalecimento de políticas públicas para elas, em todas as áreas. Por conseguinte, a Comunicação Institucional da ALEMS também reforça esse compromisso, reunindo os conteúdos legislativos e produzindo material de orientação e conscientização.
Acesse a página multimídia ALEMS e Elas pelo endereço https://al.ms.gov.br/Especiais/alems-e-elas. Além disso, consulte nossos livros digitais em https://al.ms.gov.br/Paginas/801/colecao-cidadania-e-o-bicho.
Por fim, a intensa divulgação dos materiais voltados à defesa dos direitos femininos amplia a voz nas lutas por garantia de cidadania, redução dos índices de violência doméstica e familiar, acolhimento àquelas que necessitam e promoção da autonomia econômica e social a todas.
Fonte: ALEMS
