Os cortes afetam desde o pagamento de contratos de água e luz a programas de bolsas e equipamentos para laboratórios
As universidades federais também receberam notificações que informaram o corte de 12% no orçamento, logo após os institutos federais de educação também receberem a noticia do governo federal.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a expectativa é que as verbas destinadas para o custeio caiam para R$ 4,7 bilhões no próximo ano, R$ 600 milhões a menos do que em 2021, em valores sem correção da inflação.
Aliás, o presidente da Andifes, Marcus Vinicius David, que também é reitor da UFJF, destaca que o efeito é ainda maior quando se considera a alta dos preços.
“Se pensarmos a inflação dos alimentos, energia, combustível, tudo ampliando e o orçamento caindo. Nós já reduzimos o máximo que podíamos. Como ainda em plena pandemia, vou reduzir em limpeza? No momento que a população está sofrendo tanto com a economia, vou cortar restaurante universitário? Certamente é algo muito grave”, disse.
Dados da Andifes que consideram o orçamento aprovado anualmente para as instituições federais, já com o IPCA corrigido, mostram que, em 2000, elas tinham R$ 2,2 bilhões para custeio, número que caiu para R$ 1,8 bilhão em 2001, chegando a R$ 1,7 bilhão em 2022 e 2003.
Universidades Federais X Orçamento
Entre 2004 e 2011, os recursos cresceram e atingiram R$ 11 bilhões. Em 2012, o orçamento caiu para R$ 10 bilhões, subindo novamente entre 2013 e 2015, quando alcançou R$ 12 bilhões.
A partir de 2016, houve redução, chegando a R$ 7,4 bilhões em 2019. Em 2020, caiu para R$ 6,4 bilhões, R$ 4,9 bilhões no ano seguinte, em 2022, conseguiu uma recomposição, com R$ 5,4 bilhões.
Além disso, os cortes afetam desde o pagamento de contratos de água e luz a programas de bolsas e equipamentos para laboratórios. A UFRJ, por exemplo, que tem 55 mil alunos, informou que só tem dinheiro para quitar as contas até agosto.
Para o presidente da Andifes, o total atual é inviável para fazer funcionar os campi. De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2020, o Brasil possui 1,9 milhão de estudantes nas universidades públicas.
“É a comprovação de um orçamento fictício, que não se preocupa em garantir o funcionamento das estruturas de Estado. Assim, o que o Congresso vai votar é irreal e não garante o funcionamento. De fato, estamos vivendo uma situação muito grave, inviabilizando o sistema das universidades públicas federais”, declarou.
Além de se preocupar com o orçamento de 2023, a Andifes trabalha para recuperar os 7% contingenciados neste ano. Em relação ao próximo ano, tenta negociações com o governo federal e prevê a mobilização dos parlamentares quando o projeto de lei for ao Congresso. David aponta que a votação final só ocorrerá após as eleições de outubro.
Institutos federais se movimentam após o corte
Nesta quarta-feira (6), 41 reitores dos institutos federais e Cefets, que formam a rede federal técnica e científica, que atende do ensino básico ao superior, foram a Brasília se mobilizar contra a redução de 12% no orçamento de 2023 e o contingenciamento deste ano.
Dessa forma, eles foram recebidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que se comprometeu a buscar negociação com os ministérios da Educação e Economia, além do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.
Sendo assim, o grupo esteve com mais de 60 parlamentares, como os relatores do orçamento deste ano, o deputado federal Hugo Leal (PSD), e do próximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB).
Cálculos atualizados do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apontam que o prejuízo pode chegar a R$ 307 milhões.
Em 2021, o orçamento aprovado das Universidades Federais, sem contingenciamento, foi de R$ 2,4 bilhões. No entanto, para a entidade, os recursos necessários para o básico na rede federal seriam de R$ 3,2 bilhões. Com a queda, entre os impactos estão o corte do programa de contratação de profissionais para acompanhamento de alunos com deficiência e investimentos.
Projeto de Lei Orçamentária
O presidente do Conif, Claudio Alex Rocha, reitor do IFPA, aponta que as reuniões desta quarta-feira foram proveitosas em busca de soluções para a educação no país.
Desse modo, o MEC informou que “o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 ainda está em fase de elaboração e, consequentemente, não foi encaminhado ao Congresso Nacional. Por essa razão, ainda pode haver alterações que impactem o orçamento.”
Dados do Conif mostram que, entre 2012 e 2022, o número de campi da rede federal tecnológica saltou de 408 para mais de 600. Já o orçamento não seguiu o mesmo ritmo.
Entre 2012 e 2015, subiu de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,8 bilhões. Em 2016, sofreu o primeiro corte e caiu para R$ 2,5 bilhões, reduzindo ainda mais em 2017, quando chegou a R$ 2,1 bilhões. Em 2018, subiu para R$ 2,2 bilhões, ficou na casa dos R$ 2,3 bilhões em 2019 e 2020. Mas caiu para R$ 1,9 bilhão em 2021.
Fonte: mareonline
