O Tribunal Superior Eleitoral – TSE retirou o convite que havia feito para que representantes da União Europeia – UE. O TSE solicitou que eles acompanhassem como observadores as eleições de outubro. isso, após reclamações do governo do presidente Jair Bolsonaro que contestou sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito.

O TSE afirmou, em nota, que em conversas preliminares com representantes da UE “constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral”.

A corte eleitoral explicou que uma missão europeia acarretaria na visita de dezenas de técnico. Além disso, trataria de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral.

“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida. Como também, de caráter técnico de membros da UE. Sobretudo, no período eleitoral”, acrescentou o tribunal.

O porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia, Peter Stano, por sua vez, informou que a UE havia recebido inicialmente uma carta-convite do TSE. Contudo, isso se deu no início de março. Com o objetivo de implantar uma Missão Exploratória. No entanto, essa medida demandaria o exame da utilidade, oportunidade e viabilidade dessa efetivação.

“Não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil”

“No entanto, o TSE nos informou que não prosseguirá com seu pedido de março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, afirmou Stano em um comunicado. “Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil. Antes de tudo, a finalidade é avaliar uma possível Missão de Observação Eleitoral da UE”, acrescentou.

O porta-voz explicou que, em geral, o envio de “missões eleitorais para um país anfitrião sempre exige uma carta convite formal. Como também, um consenso geral entre as instituições sobre a possibilidade de convidar uma missão. E isso, com certeza, não é o que ocorre atualmente no Brasil”.

Aliás, a informação do recuo do TSE e do cancelamento do convite à UE para observar eleições teve sua divulgação primeiramente no site Nexo. Assim sendo, confirmada posteriormente. Em março o TSE tinha feito pela primeira vez esse convite, no que se refere à União Europeia ser observadora das eleições deste ano.

O Itamaraty divulgou comunicado com desagrado do governo

Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado. Onde mostrou desagrado do governo com o convite feito pelo TSE. “No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ter avaliação por organização internacional. Sobretudo, da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros”, disse a nota distribuída pelo Itamaraty, na ocasião.