Profissionais terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) abre nesta segunda-feira (30) as inscrições do programa “MS Cultura Cidadã” para trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul. Os profissionais, dessa maneira, terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600. As inscrições poderão ser feitas a partir das 8h, no período de 30 de agosto a 13 de setembro, no site clicado aqui.
Para o secretário de Cidadania e Cultura, João César Mattogrosso, o auxílio representa o compromisso do Governo do Estado com o setor cultural. “Esse é o terceiro auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, compondo o pacote ‘Retomada MS’, anunciado pelo Governador Reinaldo Azambuja. Ele, portanto, visa atender os setores mais impactados pela pandemia. Finalizamos a parte burocrática. E, portanto, a plataforma está pronta para o cadastro desses trabalhadores no período de 15 dias através do Mapa Cultural”, destaca o titular da pasta.
Auxílio para a cultura
Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi, dessa forma, obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.
O alento só veio, contudo, com a ação preponderante do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Em maio de 2020 lançou dois programas: o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II”. Beneficiou, dessa forma, mais de 800 pessoas, tornando assim o primeiro Estado do País a lançar um auxílio emergencial para a categoria.
Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado em junho pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.
Na esteira dos auxílios emergenciais anteriores, mais uma vez a categoria poderá contar com novos benefícios. O programa “MS Cultura Cidadã” vai, definitivamente, possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800. Depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
Os pré-requisitos para usufruir d0 “MS Cultura Cidadã”
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020. Esse mesmo ano declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá, portanto, ter emprego formal ativo em empresas privadas. Não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário. Nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará, portanto, pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Serviço
Informações sobre as inscrições pelo telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317. Ou, ainda, pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
