Grupo Gestor criará metodologia para adquirir alimentos com base na realidade local e agricultura familiar
O prefeito Marcelo Iunes instituiu o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (GGPAAM) em Corumbá. O grupo de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador é composto por representantes vários órgãos municipais.
O decreto n° 2.613 estabelece que o Grupo Gestor definirá a forma de funcionamento das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, a metodologia para preços de referência de aquisição de alimentos, bem como os alimentos a serem adquiridos, considerando a realidade local da agricultura familiar. Deve ainda ser definida pelo grupo as condições de doação dos produtos adquiridos, os critérios de priorização dos benefícios fornecedores e consumidores.
Os membros do Grupo Gestor exercerão mandato de dois anos, admitindo-se uma recondução por igual período. As funções não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço de relevância pública prestado ao Município.
Os integrantes poderão ser substituídos mediante solicitação do Gestor Municipal e, quando representantes da comunidade e instituições, por disposição em regimento interno.
Criar opções de incremento na produção
Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques, explicou que a orientação do prefeito Marcelo Iunes é de incentivar ações e iniciativas para “fortalecer a agricultura familiar no sentido de criar opções de incremento na produção e na venda do que foi produzido”.
O Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, criado pelo prefeito Marcelo Iunes, reforça o programa federal e praticamente dobra o valor dos recursos para aquisição. “Temos todo o suporte técnico para o aumento da produção em termos de quantidade e qualidade e com redução de custos para que o produto da agricultura familiar possa, de maneira geral, atender todo o mercado consumidor aqui do município”, disse o secretário.
A prefeitura tem cooperação do Sindicato Rural de Corumbá e Senar. E, ainda, conta com a Superintendência Agricultura Familiar. “Fazem todo um trabalho junto aos produtores no sentido de dar base, suporte e assistência técnica para que produzam com maior quantidade e custos menores”, finalizou o titular do Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
Composição do GGPAAM
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável: Sergio Fumio Horita (Titular) e Wania Regina Freire Marques (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação: Aline Nascimento de Moraes (Titular) e Nemesis Midian Lopes da Silva Monteiro (Suplente)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Laura Helena Midon Fonseca (Titular) e Adriana Leite Loureiro (Suplente)
Câmara Municipal de Corumbá: Roberto Gomes Façanha (Titular) e Genilson José da Silva (Suplente).
