A programação contará com palestras, painel, oficina e ainda a assinatura de Termo de Cooperação entre governo MS e Sebrae-MS
O Sebrae-MS e a Fundação Escola de Governo de MS, realiza no dia 19 de setembro de 2023 o lançamento do programa Agiliza MS. Desse modo, o programa tem o objetivo de oferecer aos municípios de Mato Grosso do Sul apoio técnico e atualização na gestão dos processos das compras públicas. Tudo em conformidade com a Lei n° 14.133 (Nova Lei de Licitações), o Governo do Estado.
Dessa forma, por meio da SAD (Secretaria de Administração) e em parceria com o Sebrae/MS e Escolagov (Fundação Escola de Governo de MS), realiza o lançamento do programa Agiliza MS Facilidade em Gestão de Compras Públicas. A programação contará com palestras, painel, oficina e ainda a assinatura de Termo de Cooperação entre o Estado e os municípios. O objetivo é pro mover a capacitação dos servidores atuantes na área de licitação e compras públicas.
Por isso, a metodologia ocorrerá por meio de aulas, palestras e oficinas ministradas por profissionais qualificados.
“O projeto Agiliza MS é uma iniciativa inovadora para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul, pois, a capacitação dos servidores municipais, alinhados às atualizações da nova Lei de Licitações, além de fomentar o municipalismo, coopera no desenvolvimento econômico do Estado, de forma a desenvolver processos licitatórios mais eficientes, transparentes e econômicos”, avalia a secretária de Administração, Ana Nardes.
Lançamento
Após o lançamento, uma série de atividades serão realizadas visando a capacitação, em busca da referência do Estado do Mato Grosso do Sul na eficiência das compras públicas, como detalha a diretora-técnica do Sebrae/MS, Sandra Amarilha.
Sendo assim, com a realização do Agiliza MS, a proposta é capacitar os municípios de Mato Grosso do Sul para que possam implementar a nova legislação de licitações e contratos. Dessa forma, essa lei moderniza a anterior. Trata-se de um marco para os pequenos negócios. Ele proporcionará novos processos de editais e credenciamentos. Desse modo, poderá ampliar a participação desse segmento nos processos de compras públicas.
O Sebrae também atua para melhorar o ambiente de negócios para quem quer empreender. Por isso, realiza ações que apoiam as prefeituras na adoção de práticas inovadoras e comprometidas com os pequenos negócios locais, destaca.
Programação do Governo de MS e o Sebrae
9h30 Palestra “A atuação do Controle Interno na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com a controladora Geral Adjunta do Estado, Marina Hiraoka Gaidarji.
10h Palestra “O fomento das MPE’s nas compras públicas locais”, ministrada pela gerente de Compras Públicas do Sebrae/PR, Juliana Schevenger.
11h Palestra “Estratégia Nacional de Logística Pública”, com o secretário de Gestão e Inovação do Governo Federal, Roberto Pojo.
13h20 Painel “O planejamento com base na Nova Lei de Licitação na visão do TCE/MS e da PGE/MS, com a auditora de Controle Externo do TCE/MS, Dafne Reichel; Então, a Procuradora do Estado de MS< Vanessa Mesquita e com a secretária Executiva de Licitações da SAD, Muriel Moreira.
15h Palestra “Modalidades e critérios de julgamento na Nova Lei de Licitação”. A palestra será ministrada pelo diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE/MS, Eduardo dos Santos Dionízio.
16h Oficina do procedimento para participar das Atas de Registro de Preços e Adesão de Ata de Registro de preços do Estado de MS. A oficina será ministrada pelo superintendente de Contratações Centralizadas SAD, Edmilson Siqueira.
Sendo assim, o Agiliza MS tem apoio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Serviço
Lançamento do Agiliza MS
Data: 19 de setembro de 2023 (terça-feira), das 8h às 18h
Local: Gran Murano Buffet Avenida Mato Grosso, 5046 Campo Grande, MS.
Fonte: Ascom SAD
