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Magistrados afegãos e suas famílias chegam hoje ao Brasil

Magistrados afegãos ameaçados pelo Talibã chegam hoje a Brasília

No total, 26 pessoas chegaram ao Brasil, ou seja, 10 magistrados e suas famílias

Chega na tarde de hoje (20) a Brasília o grupo de dez magistrados afegãos que recebeu visto humanitário do governo brasileiro e será acolhido com suas famílias na capital federal. No total, 26 pessoas desembarcaram no Brasil desde segunda-feira (18).

São sete magistradas e três magistrados, além de seus filhos e outros familiares. Os voos que trouxeram as famílias dos magistrados afegãos ao Brasil vieram da Turquia, da Macedônia do Norte e da Grécia.

A ação está sendo coordenada por entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), após informações de que 270 juízas estavam em situação de vulnerabilidade, em risco por desempenharem a função e, eventualmente, por terem julgado e condenado integrantes do regime Talibã, que assumiu o poder no Afeganistão. Os magistrados afegãos vêm recebendo guarida do governo brasileiro e das associações de juízes.

No início de setembro, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública regulamentaram a concessão do visto temporário e de autorização de residência para acolhida humanitária de afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação no Afeganistão. “Receberão especial atenção as solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares, inclusive a situação particular das magistradas afegãs que foi trazida ao conhecimento do Governo brasileiro”, informou o Itamaraty à época.

Nos últimos dois meses o Brasil tem dado guarida, especialmente às magistradas em razão da perseguição do Talibã

Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta semana, para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas do Afeganistão, após o Talibã ter retomado o controle do país.

De acordo com ofício enviado pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Fernandes, ao Itamaraty, as magistradas afegãs “se encontram em risco por desempenharem a função e, adicionalmente, por terem julgado e condenado membros do regime que retomou o controle do país”.

Em paralelo, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, reuniram-se com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), para pedir que interceda na concessão dos vistos.

“Nos causa perplexidade e preocupação a situação das mulheres afegãs. As ameaças aos direitos fundamentais conquistados após anos de luta impõem a necessidade de uma ação imediata”, disse a presidente da AMB no encontro, segundo nota divulgada pela associação.

Magistrados afegãos e brasileiros

A movimentação das associações brasileiras atende a um apelo da União Internacional de Magistrados (UIM), que na semana passada emitiu comunicado pedindo proteção às juízas afegãs.

O Talibã é conhecido como grupo fundamentalista que, em uma primeira passagem como governantes do Afeganistão, nos anos 1990, relegaram um espaço restrito na sociedade às mulheres, que foram excluídas de cargos públicos e somente podiam aparecer em público na presença dos maridos.

Com a volta do regime dos talibãs ao poder, o temor da comunidade internacional é que haja nova perseguição a mulheres que ocuparam posições de poder nos últimos anos, como é o caso das magistradas afegãs. Os magistrados afegãos têm buscado apoio das associações de juízes brasileiros que tem dado todo apoio.

Fonte: Agência Brasil