A princesa Catharina-Amalia, de 17 anos, é a herdeira do rei Willem-Alexander, o seu pai

Se a princesa herdeira do trono holandês quiser casar com uma mulher não perderá o direito ao trono. A garantia foi dada na terça-feira pelo primeiro-ministro Mark Rutte. Surgiu durante uma discussão no Parlamento, na sequência de um livro publicado recentemente no qual o autor questionava essa possibilidade e de como isso poderia interferir na sucessão ao trono. A princesa Catharina-Amalia, de 17 anos, é a herdeira do rei Willem-Alexander, o seu pai.

Essa questão foi, portanto, discutida no Parlamento holandês devido a um livro que lançou a discussão. Primeiro-ministro Mark Rutte garantiu que não é problema. Já quanto a uma sucessão futura com filhos não biológicos, existem algumas dúvidas.

Herdeira do trono

Rutte afirmou, nesse sentido, que as antigas leis pareciam excluir a possibilidade de um casal do mesmo sexo no trono. Porém, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é válido nos Países Baixos desde abril de 2001.

“Portanto, o governo não acredita que um herdeiro do trono ou o rei deva abdicar se quiser casar-se com uma pessoa do mesmo sexo”, defendeu Mark Rutte. Nos Países Baixos, os casamentos reais precisam da aprovação do Parlamento.

Princesa Catharina-Amalia

Esta questão não foi, portanto, levantada por qualquer suspeita sobre a sexualidade da princesa Catharina-Amalia. Ao que se sabe não tem sequer ainda planos para se casar. Foi apenas na sequência das dúvidas levantadas no livro escrito por Peter Rehwinkel, no qual o advogado analisou as hipóteses deste cenário. E concluiu que, com base nas leis atuais, se Amalia quisesse casar-se com uma pessoa do mesmo sexo teria de renunciar ao trono.

O problema nunca esteve no facto de um herdeiro poder namorar com uma pessoa do mesmo sexo. Mas sim na hipótese de existir um casamento e de o matrimónio ter o consentimento do Parlamento. Algo que o primeiro-ministro esclareceu na terça-feira.

Numa sucessão futura, relativamente a filhos herdeiros, não ficou bem clara qual seria a posição do Parlamento. A sucessão é hereditária. E casais do mesmo sexo, dessa forma, não podem ter filhos biológicos.

Fonte: diário de noticias