Em 2021 foram 671 atendimentos pela Guarda Municipal Ambiental de Dourados, sendo 93 relacionados a queimadas
A Guarda Municipal Ambiental de Dourados – GMA divulgou ontem (12) um relatório sobre o número de atendimentos realizados em anos anteriores e faz um alerta sobre a prática das queimadas.
Realizou-se em Dourados 822 atendimentos em 2020, de acordo com o relatório. Cerca de 112 relacionados a queimadas. Já em 2021 foram 671 atendimentos, sendo 93 relacionados a queimadas. Apesar da queda dos números, os casos ainda são preocupantes.
Queima de lixo doméstico
A queima de lixo doméstico praticado por diversos cidadãos como forma de dar fim a lixos em terrenos baldios. Além de causar danos à saúde pública com a fumaça, provoca risco de incêndio em proporções maiores. Destrói, desse modo, a vegetação e pode causar a morte de animais nas redondezas. Essa ação pode, portanto, gerar multa. E, ainda, pode-se configurar crime sob pena de até quatro anos de detenção.
A Lei Verde – Lei Complementar nº 055/2002 no Artigo 131 ressalta, no entanto, que constitui infração ambiental toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária que contrarie a presente lei. E, ainda, os demais preceitos da legislação ambiental.
Essa conduta de provocar queimada ao ar livre sem a devida autorização classifica, portanto, como infração. Dessa maneira, gerará multa de R$ 80 a R$ 500 mil.
Guarda Municipal Ambiental
Em Dourados, a GMA aplicou em 2020, R$111.892,00 em multas de queimadas. Em 2021, foram R$108.530,00. O órgão é, portanto, um dos responsáveis pelo policiamento ostensivo e preventivo das áreas de preservação ambiental no município.
“A população pode colaborar denunciando anonimamente. Primeiramente, se tiver fogo para apagar, pode ligar no 193 do Corpo de Bombeiros. Para outros procedimentos pode ligar direto na GMA, nos números 153 ou 199″, , explicou Claudia Vieira da Silva Ortega, Coordenadora da Guarda Municipal Ambiental.
Geralmente, a Guarda Ambiental acompanha os bombeiros na ocorrência. Se o autor da queimada estiver no local, é autuado. No entanto, caso seja terrenos baldios, sem os devidos cuidados e o autor não for identificado, o proprietário é autuado pelo registro.
