Para conter alta, governo publicou na noite (25) um decreto de subsídio à gasolina com valor de R$ 0,44 por litro
O governo federal publicou na noite (25), em uma edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece a subvenção — uma espécie de subsídio — de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio.
Na semana passada, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti antecipou o valor da subvenção e afirmou, durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo: “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina. Porque foi menor que o registrado no diesel”.
O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina. O equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combustível- PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança. O governo também anunciou um novo subsídio para o diesel, desta vez de até R$ 0,3515 por litro.
A ANP realizará a apuração da subvenção, e os responsáveis identificarão o desconto sobre o preço de venda do combustível no campo “Informações complementares” da nota fiscal eletrônica.
Medidas anteriores
Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também no setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. O governo criou duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.
