A Prefeitura de Dourados iniciou (8), através da Secretaria Municipal de Educação, as discussões técnicas para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), que será adequado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, realizado no gabinete da pasta, reuniu a cúpula da secretaria e representantes do Fórum Municipal de Educação para definir o cronograma e as diretrizes estratégicas que nortearão o ensino no município nos próximos dez anos.

Para o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, o processo de construção deve ser democrático e aberto. “O Plano Municipal de Educação é uma construção coletiva”, enfatiza. “Não vamos elaborar este documento entre quatro paredes porque sabemos que o sucesso depende da participação ativa de quem vive o dia a dia das nossas escolas”, continua. “Estamos mobilizados para criar um planejamento sólido, democrático e, principalmente, focado em elevar o patamar da nossa educação”, afirma o secretário.

Encontro produtivo

O presidente do Fórum Municipal de Educação, Bruno Moreira, também presente na reunião, classificou o encontro como produtivo. “Alinhamos as diretrizes iniciais e definimos a organização das equipes de trabalho, garantindo uma base sólida para o calendário de ações”, disse.

A gestão municipal informou que a fase atual prioriza o diagnóstico da rede de ensino e o levantamento de metas que atendam às demandas da cidade. O processo contará com análise de dados, escuta de profissionais e representantes da sociedade civil, além do monitoramento contínuo das metas estabelecidas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o cronograma completo das próximas etapas, incluindo audiências públicas e grupos de estudo, será anunciado oficialmente em breve. Além do secretário Nilson Francisco e de Bruno Moreira, presidente do Fórum Municipal, participaram da reunião os representantes do Fórum, professor Fábio Perboni e  a professora Andréia Militão, o secretário-adjunto José Vicente Tardivo, a diretora de Ensino, Karina Teixeira e o assessor de Planejamento, Cassius Morais.

Plano nacional

O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036 foi, primeiramente, instituído pela Lei 15.388. Esse normativo, datado de 14 de abril de 2026, visa garantir um direito essencial. A educação deve ser, portanto, assegurada a todos os cidadãos e cidadãs do Brasil. O texto estabelece, além disso, 19 objetivos fundamentais.

Essas metas abrangem, primordialmente, diversas temáticas educacionais importantes. Incluem-se, por exemplo, a educação infantil, a alfabetização e o ensino fundamental e médio. Abordam-se, igualmente, a educação integral e a inclusão. O plano contempla, outrossim, a educação profissional, tecnológica e a educação superior.

Engloba, do mesmo modo, a educação de jovens, adultos e idosos. Finalmente, o PNE estrutura o funcionamento da educação básica, a participação social e a gestão democrática.

Metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio

Para cada objetivo, foram traçadas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio. O PNE 2026-2036 possui 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com monitoramento das metas a cada dois anos. Entre os principais objetivos estão: melhorar o acesso, a qualidade e a equidade na educação. Para cada meta, há um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

Após o envio do Projeto de Lei ao Congresso Nacional, o MEC estruturou, primeiramente, a cooperação técnica do Governo Federal. O órgão articulou-se, portanto, com Estados, Municípios e Distrito Federal. Considerou-se, ademais, a importância do regime de colaboração. Esse esforço visa, especificamente, alavancar a elaboração dos planos locais articulados ao PNE.

A partir dos encontros nacionais, regionais e estaduais, ocorrerá, outrossim, o planejamento estratégico. Definir-se-á, nesse sentido, a elaboração dos respectivos planos. Será reconstituída, finalmente, a Rede de Cooperação Técnica. O processo incluirá, igualmente, a publicação de orientações e a interação constante entre os representantes.

Os entes federativos devem receber apoio técnico para realizar diagnósticos dos problemas e das necessidades educacionais locais e elaborarem seus próprios planos decenais.

Fonte: PM Dourados