Texto apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover  igualar salários homens mulheres que exercem a mesma função, no Dia Internacional da Mulher  celebrado nesta quarta-feira (8).

Dessa forma, o texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

Por isso, a comemoração do Dia Internacional da Mulher marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres.

O evento em que serão oficializadas essas iniciativas será às 11h de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de mais 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Então, as informações sobre o projeto para igualar salários não detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas a punição considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.

Projeto para igualar o salários homens mulheres

Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. Mas, o projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados.

Outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham funções ou ocupam cargos idênticos.

Então, a  proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Em 2019, uma pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações analisadas. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.