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Com o olhar voltado para os idosos, a ALEMS lançou a campanha Junho Prata, que visa protegê-los contra qualquer tipo de violência. Foto: ALEMS

ALEMS: Um chamado à consciência diante da violência contra os idosos

O envelhecimento populacional é uma realidade global e brasileira, trazendo consigo a necessidade urgente de olhar com atenção às questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos idosos. Nesse contexto, surge a campanha Junho Prata, uma iniciativa de extrema importância da ALEMS, que dedica o sexto mês do ano à conscientização e ao combate a todas as formas de violência contra os idosos. Confira!

Leia mais sobre o artigo Governo Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
Nesta terça-feira (3), o governo Lula sancionou o projeto de lei, que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais. Foto: Reprodução

Governo Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Crimes de homicídio contra profissionais de saúde podem chegar a trinta anos Foto: Ag. Brasil

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissionais de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

Leia mais sobre o artigo Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda
Nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa garantir direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto. Foto: Freepik

Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, Publicada, (26), a medida prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento específicos para famílias que perderam o bebê durante a gestação, no parto ou no período neonatal. Confira!

Leia mais sobre o artigo Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lança consulta pública e espera receber contribuições até 17 de junho Foto: Pexels

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.

Leia mais sobre o artigo Fraudes no INSS: Ressarcimento será feito com recursos da União, diz AGU
Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, os aposentados e pensionistas que sofreram fraudes do INSS, vão receber o pagamento com recursos da AGU. Foto: Divulgação

Fraudes no INSS: Ressarcimento será feito com recursos da União, diz AGU

ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (30), que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que sofreram fraudes com descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será realizado com recursos da União.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Frente parlamentar fortalece ações em defesa dos idosos em Mato Grosso do Sul
ALEMS segue em defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado. Frente parlamentar se reuniu com conselhos e outros órgãos pertinentes Foto: ALEMS

ALEMS: Frente parlamentar fortalece ações em defesa dos idosos em Mato Grosso do Sul

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou reunião ordinária (28) com representantes de diversas entidades como conselhos, secretarias e defensorias públicas, além de integrantes do grupo de trabalho.

Leia mais sobre o artigo Mais Social recebe inscrições para programa do Governo de MS que paga creche particular
Inscrições abertas para creche pelo programa Mais Social. Governo do Estado pagará uma creche particular regularizada para cada criança Foto: Gov. Riedel visita o Mais Social Secom/Gov.ms

Mais Social recebe inscrições para programa do Governo de MS que paga creche particular

As mães “solo”, com crianças de até 3 anos, 11 meses e 29 dias e que recebem o Mais Social, já podem ir até a sede do programa, com os documentos necessários, e fazer a inscrição no Criança na Creche.

Leia mais sobre o artigo TCE/MS participa do IX Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas em Manaus
Representado pelo conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, o TCE/MS, está participando do IX CICPP (Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas). Foto: Divulgação

TCE/MS participa do IX Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas em Manaus

O TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), está participando do IX CICPP (Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas), que está sendo realizado em Manaus, entre (26) e 29 de maio. Confira!