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Hoje, quinta-feira (6), durante a sessão ordinária da ALEMS, os deputados vão analisar e votar, três projetos de lei, pensando nos benefícios sociais. Foto: ALEMS

ALEMS: Deputados votam hoje projetos de lei que tratam de benefícios sociais

Conforme a Ordem do Dia, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (6), três projetos de lei devem ser analisados e votados pelos deputados. De autoria do Poder Executivo, as propostas de lei serão votados em segunda discussão. As propostas visam ampliar acesso aos benefícios sociais e oferecer apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

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O melhor ministro do governo Lula é Simone Tebet, segundo pesquisa Foto: Washington Costa/gov.com.br

Simone Tebet é apontada como a ministra mais bem avaliada do governo Lula

O melhor ministro do governo Lula é Simone Tebet, segundo pesquisa da AtlasIntel, divulgada em parceria com a CNN Brasil. Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) vêm em seguida.

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A ALEMS, decidiu oficializar a presidência e vice-presidência, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Foto: Reprodução

ALEMS: Oficializada a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Foi oficializada a presidência e vice-presidência de mais uma comissão permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a ata relativa à eleição da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura foi publicada na edição (27) do Diário Oficial do Parlamento (página 10).

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STF libera emendas parlamentares suspensas pela Corte Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

STF libera emendas parlamentares de 2025 suspensas pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

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O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA) deve avançar após pacificação no STF Foto: Pedro França/Agência Senado

Pacificação sobre emendas no STF deve destravar Orçamento após Carnaval

A pacificação sobre regras de transparência para as emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) deve destravar a análise do Orçamento de 2025 no Congresso Nacional.

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Através da campanha, “Não é Não! Entendeu?”, a ALEMS reforça o compromisso contra violência à mulher, durante o carnaval deste ano. Foto: Gov.MS

ALEMS reforça compromisso contra violência à mulher durante o Carnaval

Carnaval é diversão, e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aliada ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo, unem-se em mais uma iniciativa para sensibilizar, prevenir e erradicar a violência contra a mulher e o feminicídio: a Campanha “Não é Não! Entendeu?”, alinhada à campanha TodosPorElas. 

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O Projeto de Lei 4314/24, que entrou em discussão na Câmara dos Deputados, está obrigando a existência de delegacia da mulher em eventos esportivos. Foto: agência brasil

Projeto da Câmara dos Deputados torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacia da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados.