Política Archives - Página 41 de 143 - MS POST

O governador de MS Eduardo Riedel e a ministra Simone Tebet participaram de uma reunião na sede da Petrobras UFN3, no Rio de Janeiro (RJ).

Governador de MS e Simone Tebet discutem Petrobras UFN3

O governador Eduardo Riedel e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participaram de uma reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (RJ), com o presidente da empresa, Jean Paul Prates, para ouvir seus planos no PAC e a possibilidade de que eles incluam a retomada da fábrica de fertilizantes localizada em Três Lagoas.

A preservação do Pantanal foi um dos temas do encontro entre o governador Eduardo Riedel e o cônsul-geral dos EUA em São Paulo, David Hodge.

Cônsul dos EUA reconhece ações do Governo de MS sobre o Pantanal

“É importante conversar e elaborar o uso sustentável do Pantanal. Eu acho que é uma boa iniciativa (uma lei para preservar o bioma). Acho que é possível e tem que juntar o setor público, privado e o terceiro setor, para trocar experiências da melhor maneira de fazer isso”, disse o cônsul-geral. Dessa forma, o encontro realizado esta tarde e reuniu ainda Darryl Turner cônsul de assuntos econômicos, Joyce Costa especialista cultural, e o secretário-executivo de Relações Internacionais do Governo do Estado, Luiz Renato Adler Ralho

As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor

Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.

Eduardo Riedel liderou um movimento que reuniu entidades rurais pantaneiros para discutir um desenvolvimento sustentável da lei do Pantanal.

Riedel reúne produtores, pantaneiros, para discutir lei do Pantanal

O governador Eduardo Riedel liderou um movimento, que reuniu o poder público, entidades rurais, pantaneiros e organizações não governamentais, para discutir um desenvolvimento sustentável para o bioma Pantanal. "Este time que está aqui terá uma responsabilidade muito grande pelos próximos meses.

Com votação iniciada em 2015 e três votos favoráveis a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há oito anos para voltar a ser discutido

STF: Como está a discussão sobre porte de droga no uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de droga para uso pessoal.

A Lei 6.094 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro e publicada no Diário Oficial institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia.

ALEMS: MS passa a ter o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia

A psicofobia, termo que, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), significa a discriminação sofrida pelas pessoas que possuam algum tipo de transtorno mental, tem sido utilizada com o intuito de conscientizar sobre o duplo sofrimento: de ter o diagnóstico e ser tratado com violência. Mato Grosso do Sul passa a ter uma lei que visa combater atitudes preconceituosas contra aqueles que apresentam tais condições psicológicas.

Entre janeiro e 11 de agosto do ano passado, o nome dos pais não constaram em 105 mil certidões de nascimento

Brasil tem mais de 100 mil crianças sem nome do pai só neste ano

O Brasil tem mais de 110.716 certidões de nascimento de crianças sem o nome do pai. Os registros foram feitos apenas neste ano, de acordo com os dados apurados por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.

A criação da primeira Lei do Pantanal, anunciada pelo governador Eduardo Riedel, já é aguardada com interesse de vários segmentos.

Lei do Pantanal será elaborada com participação social

Enquanto é preparada a consulta às diversas frentes de discussão a fim de confeccionar a legislação, pontos importantes são apontados sobre a preservação do Pantanal, contemplando também o atendimento adequado da população que vive no local, e ainda a pecuária que tem significativa importância social e econômica.

A "revisão da vida toda" no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador

STF inicia julgamento de recurso de ‘revisão da vida toda’ no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar (11), recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias do INSS, em que é aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo dos benefícios.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia)

Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%

Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados.