Semana em Brasília terá foco na PEC da escala 6×1, que começa a avançar no Senado
A semana em Brasília começa com expectativa sobre os próximos passos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Após a aprovação em dois turnos pela Câmara dos Deputados na semana passada, o texto deve começar a movimentar o Senado, embora a análise formal pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa ainda deva demorar alguns dias.
A proposta ainda não havia sido encaminhada à CCJ até o fim da noite de domingo. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à CNN que a expectativa é iniciar a análise do tema apenas a partir de terça-feira (10), o que indica que os próximos dias serão dedicados principalmente a conversas entre líderes partidários e articulações de bastidores.
A tramitação da proposta ocorre em meio a uma disputa sobre qual texto deverá prevalecer no Senado. Enquanto a PEC aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso por semana, senadores da oposição defendem uma proposta alternativa, que prevê um modelo mais flexível de redução da jornada de trabalho.
O texto alternativo foi protocolado pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e já recebeu apoio de mais de um terço da Casa. A proposta mantém a discussão sobre a redução da jornada, mas estabelece um modelo baseado na quantidade de horas trabalhadas ao longo do ano. E prevê uma transição mais gradual para empresas e trabalhadores.
Movimentações no Senado e o debate de alternativas
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a PEC da oposição para análise da CCJ. Parlamentares interpretaram a movimentação como um sinal de que o Senado pretende debater diferentes caminhos para a mudança nas regras trabalhistas antes de votar o texto que a Câmara aprovou.
Apesar disso, Otto Alencar já indicou que a prioridade da comissão será a proposta que veio da Câmara dos Deputados. O senador afirmou que pretende analisar primeiro o texto aprovado pelos deputados, por ter avançado mais no processo legislativo.
A expectativa do governo é evitar alterações profundas na proposta para acelerar sua tramitação. Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que mudanças significativas obrigariam o texto a retornar para nova votação na Câmara, prolongando as negociações.
A PEC do fim da escala 6×1 se tornou uma das principais pautas do Congresso neste ano. Mobilizações de trabalhadores fortaleceram a proposta, e parlamentares da base governista passaram a defendê-la como uma medida de modernização das relações de trabalho.
O Senado ainda precisa aprovar a proposta em dois turnos, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, para promulgá-la. A tendência, neste momento, é que partidos marquem a primeira semana de tramitação com negociações políticas e a definição da estratégia de votação. Enquanto a CCJ deve realizar a análise efetiva na segunda semana de junho.
