Política Archives - Página 255 de 274 - MS POST

O projeto de Lei Orçamentária Anual deu entrada na Câmara Municipal e prevê orçamento de R$ 4,789 bilhões para o próximo ano

Projeto de lei orçamentária é encaminhada à Câmara Municipal de Campo Grande

O projeto de Lei Orçamentária Anual deu entrada na Câmara Municipal no último dia 30 de setembro. Prevê orçamento de R$ 4,789 bilhões para o próximo ano. Ou seja, um aumento de 2,9% em relação à previsão feita na LOA anterior para este ano, que era de R$ 4,651 bilhões. O projeto de lei 10.319/21 estima receitas e fixa despesas do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2022,

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.

Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como

Judiciário de MS não terá expediente nos dias 8, 11 e 12 de outubro

O Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não abrirá na próxima segunda e terça-feira, dias 11 e 12 de outubro. Isso devido os feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida,

Luís Roberto Barroso defende o sistema de votação e finalizar a polêmica do chamado voto impresso

Barroso defende o sistema de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, aproveitou a abertura de evento para defender o sistema de votação e finalizar a polêmica do chamado voto impresso, bandeira bolsonarista.

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão defendeu que o país seja pago, em créditos de carbono, pela preservação da floresta

Amazônia: 80% da floresta precisa ser prevervada, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Brasil precisa garantir a preservação de pelo menos 80% da Amazônia, para mostrar à comunidade internacional seu compromisso com o bioma.

Mara Caseiro (PSDB) solicitou reparos nas cabeceiras da ponte sobre o Córrego Macaco

Mara Caseiro pede reforma da Escola Estadual reparos em ponte do Córrego

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou a reforma estrutural da Escola Estadual Dr. Marinho Marques do Município de Taquarussu durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (29). O pedido atende solicitação do prefeito Clovis do Banco e dos vereadores da cidade.

Encontro de parlamentares será o mais tecnológico de sua história

Encontro de parlamentares da América Latina será em Campo Grande

O maior encontro de parlamentares da América Latina será realizado em solo sul-mato-grossense. De 24 a 26 de novembro, Campo Grande sediará a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em formato híbrido. A cidade foi eleita, com mais de 20 votos, pela Diretoria Executiva da entidade, durante reunião realizada em agosto. É a primeira vez que Campo Grande sedia o evento.

A reforma eleitoral, prevê a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral

Congresso Nacional promulgou a reforma eleitoral

O Congresso Nacional promulgou (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.

Um das leis é de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB)

Duas entidades recebem título de Utilidade Pública Estadual

Duas entidades recebem título de Utilidade Pública Estadual. O Instituto Acaia e o Centro de Equoterapia Passo a Passo Iná Cintra Cardoso receberam (28) o título de Utilidade Pública Estadual. Isso por causa das leis 5.726/2021 e 5.727/2021, respectivamente.

Objetivo maior é fazer o possível para que o usuário receba o fornecimento qualidade de água adequado e contínuo sem prejuízos na saúde

Qualidade da água vai ser monitorada para consumo humano no Estado

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) vai ganhar reforço durante as fiscalizações no saneamento básico daqui para frente como a qualidade da água. Isso porque a autarquia estabeleceu parceria com a Gerência de Vigilância da Água para Consumo Humano do setor da Coordenadoria Estadual de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o intuito de monitorar a água para consumo humano.