Resultado de uma parceria entre Agepan e Vigilância em Saúde Ambiental

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) vai ganhar reforço durante as fiscalizações no saneamento básico daqui para frente como a qualidade da água.

Isso porque a autarquia estabeleceu parceria com a Gerência de Vigilância da Água para Consumo Humano do setor da Coordenadoria Estadual de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o intuito de monitorar a água para consumo humano. Promove-se melhor qualidade de vida à população.

A cooperação foi, portanto, discutida durante reunião realizada na semana passada. Discutiu-se, dessa dessa maneira, as estratégias para que as fiscalizações sejam mais precisas e atualizadas. Participaram da reunião a diretoria de Saneamento da Agepan, Marilúcia Sandim, e os gestores da Vigilância Estadual Karyston Adriel e Gabriela Faria.

Monitoramento da qualidade da água por meio da troca de informações

Para o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, esse é mais um esforço da Agência em garantir bons resultados através da regulação de serviços.

“É de extrema importância, portanto, que parcerias firmem-se. Isso para potencializar o trabalho da agência na regulação e fiscalização do saneamento básico. E, sem dúvida, levar o melhor para os consumidores sul-mato-grossenses”, afirma.

O coordenador da Câmara Técnica de Saneamento, Leandro Caldo, explica que o termo de cooperação técnica visa facilitar o monitoramento da qualidade da água por meio da troca de informações e colaborações nas fiscalizações em campo nos sistemas de abastecimento de água no Estado. A Agepan realiza, enfim, três tipos de fiscalizações: eventual, por monitoramento e programada.

Abastecimento público

A ideia surgiu, sobretudo, durante uma reunião do Comitê de Fluoretação com base nas fiscalizações diárias. A fluoretação da água de abastecimento público representa uma das principais e mais importantes medidas de saúde pública no controle da cárie dentária com eficácia comprovada.

A autarquia participa do comitê que reúne, portanto, várias instituições da área da saúde, de pesquisa, de regulação. E, ainda, fiscalização dos serviços de saneamento e prestadoras desses serviços. A comissão tem o objetivo, portanto, de promover e apoiar a implementação de ações voltadas para monitorar e garantir a fluoretação das águas destinadas ao consumo humano em Mato Grosso do Sul.

Qualidade de vida

A diretora de Saneamento Básico, Marilucia Pereira Sandim, ressalta que, na prática, a Vigilância vai repassar as informações das coletas que ocorrem durante as inspeções e quando identificar uma situação fora do parâmetro, vai informar o setor de fiscalização da Agência de Regulação e vice-versa.

“Essa parceria complementa e agiliza a nossa ação. Nós temos o nosso cronograma de fiscalização programada, se ficamos sabendo de algum município com problema na qualidade da água e esse município não está na nossa rota, naquele mês ou semestre, a gente direciona e muda o planejamento de fiscalização a campo. Comi isso, a gente vai agilizar e sair na frente”, explica Marilucia.

Busca do mesmo resultado

Contudo, o objetivo maior da Agência é fazer o possível para que o usuário receba o fornecimento qualidade de água adequado e contínuo sem prejuízos na saúde.

“A união de esforços traz mais segurança, pois haverá duas instituições atuando em busca do mesmo resultado que é a qualidade de vida na saúde. Isso para que a água chegue com a qualidade que é exigida pela lei na casa do consumidor”, enfatiza.

A diretora acrescentou que a Agepan vai realizar uma minuta —documento inicial. Será, dessa maneira, encaminhada para a Vigilância e posteriormente as duas instituições vão formatar o documento juntas. O documento será enviado para o setor jurídico de ambas. Vai chegar, finalmente, um consenso de modelo de cooperação que atenda às duas entidades. Vai firmar-se o convênio previsto para o próximo mês.