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No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE recebeu 12 candidatos à Presidência; prazo encerra hoje

No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso , os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta. Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias (reunião de filiados), etapa que se encerrou no dia 5. Mas, os registros devem ser entregues até as 8h (via internet) ou até as 19h (presencialmente).

No ato pela democracia foi apresentada a Carta aberta aos brasileiros.

SP: Ato pela democracia reúne intelectuais, empresários e políticos

O advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns e da comissão que idealizou o manifesto, ressaltou que se trata de uma organização sem vinculação com partidos políticos. “Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia”, enfatizou. “Qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo”, acrescentou Beatriz Lourenço do Nascimento, membro da Coalizão Negra por Direitos.

O senado aprova a idade mínima de 21 anos para laqueadura pois 40% das mulheres passam pela procedimento em idade reprodutiva segundo a OMS.

Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura

Dessa forma, o projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto. Sendo assim, o texto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

A Petrobras afirma que a redução "acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel.

Petrobras anuncia nova redução no preço do diesel

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11/8) uma nova redução no preço do diesel vendido às distribuidoras.

Dentro do Supremo, há a tendência a de que a maioria deverá permitir que a nova lei de improbidade alcance casos antigos

STF retoma julgamento sobre alcance da nova lei de improbidade

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10/8) o julgamento que decidirá se a nova lei de improbidade administrativa pode retroagir e alcançar casos em andamento, beneficiando políticos envolvidos em atos contra a administração pública.

A maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%)

Eleições mantêm maioria do eleitorado de mulheres, com 53%

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos.

A deputada federal e pré-candidata Tereza Cristina para o Senado.

PP lança Tereza Cristina para o Senado

Durante o lançamento, ela descartou possibilidade de assumir ministério num eventual segundo mandato de Bolsonaro. “Vou ser candidata por Mato Grosso do Sul. Sou uma pessoa de palavra, aliás, minha vida pública sempre foi isso. Estou dizendo que se o povo do meu Estado me levar para esse honroso cargo eu serei senadora de MS”. Na sequência, uma apoiadora trajando camiseta de Bolsonaro ensaiou uma pergunta sobre a possibilidade de a candidata retornar ao primeiro escalão do governo federal, mas logo foi interrompida por Tereza.

Pré-candidatos ao Governo de MS têm agenda em Campo Grande.

Após convenções, confira a lista dos pré-candidatos ao governo de MS

A campanha eleitoral começa em 16 de agosto e, 10 dias depois, tem início a propaganda de rádio e TV. O primeiro turno do pleito deste ano está marcado para o dia 2 de outubro. Caso ninguém, na majoritária (presidente e governador), obtenha metade mais um dos votos válidos, o segundo turno será disputado em 30 de outubro. Estão na corrida eleitoral ao governo de MS: Adonis Marcos (PSOL), André Puccinelli (MDB), Capitão Contar (PRTB), Eduardo Riedel (PSDB), Giselle Marques (PT), Magno Souza (PCO), Marquinhos Trad (PSD) e Rose Modesto (União Brasil).

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, lança campanha de combate à violência contra a mulher

Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher

Por meio da veiculação de inserções na TV aberta e nas redes sociais, as mulheres serão instruídas sobre as formas de denunciar as agressões, como ligações para a central de atendimento 180 e os direitos previstos na Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo. Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul e Acre, estados com os maiores índices de crimes de feminicídios, as ações da campanha também serão divulgadas no rádio, ônibus e outdoors.

Este é o terceiro acordo fechado entre o TSE e organismos internacionais para a atuação de missões de observação para o pleito de outubro

TSE fecha terceiro acordo com observadores internacionais

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou um acordo para que a União Interamericana de Organismo Eleitorais (Uniore) atue como observadores internacionais nas eleições de outubro de 2022.