Política Archives - Página 237 de 316 - MS POST

TCE-MS suspende licitação pela prefeitura de Cassilândia e Caarapó objetivando o registro de preços para aquisição de material de enfermagem.

TCE-MS suspende licitação de quase R$ 1 milhão em Cassilândia

Diário extra do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (31) traz a suspensão cautelar imediata de um procedimento licitatório - Pregão Presencial n. 12/2023 – deflagrado pela prefeitura de Cassilândia, objetivando o registro de preços para futura aquisição de material de enfermagem, no valor estimado de R$978.752,34.

Para a Sleeping Giants, a regulação da internet precisa focar o modelo de negócios das plataformas e não no conteúdo

TRANSPARÊNCIA: Sleeping Giants indica propostas para responsabilidade na internet

A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet.

O plenário do TCEMS vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

TCE-MS será sede do Encontro Nacional das Escolas do Legislativo

O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O anúncio foi feito logo após uma reunião, 29 de março, na Corte de Contas entre o presidente, conselheiro Jerson Domingos, o presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, a presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, deputada Mara Caseiro (PSDB), da secretária de Recursos Humanos da ALEMS e secretária-geral da Abel, Marlene Figueira da Silva, e do diretor-geral da ABEL, Roberto Eduardo Lamare.

De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres

STF nega ação para limitar punição contra fraudes em candidatura

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quinta-feira (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidatura femininas nas eleições.

ALEMS: Ministra anuncia prioridade para ação ao feminicídio

A Ministra Aparecida Gonçalves da ALEMS anuncia prioridade para ação ao feminicídio, , no Plenário Júlio Maia, com o objetivo de debater o tema "Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia", e concedeu, antes do debate, entrevista coletiva no Plenarinho Nelito Câmara.

O evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação

Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, na quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país, entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária

A ministra pediu que as prefeitas se juntem ao movimento para combater a discriminação da mulher por preconceito contra o sexo feminino

Ministras e prefeitas defendem mais inclusão feminina na política

As ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se (28) em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decisão política.

O presidente Lula lançou o Minha Casa, Minha Vida. A prioridade é o Cadastro Único. Ele também é prioridade para o Luz para Todos", exemplificou Wellington Dias

Ministro anuncia R$ 400 milhões para busca ativa do CadÚnico

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico).

A pasta anunciou em janeiro que o Programa Nacional para Redução das Filas fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para a realização desses procedimentos

Saúde planeja atendimento noturno e aos fins de semana

O governo federal promete levar profissionais de saúde para o Norte do país e realizar atendimento noturno e aos finais de semana para tentar zerar a fila de cirurgias eletivas do SUS (Sistema Único de Saúde), uma das prioridades dos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

ALEMS Aprova alteração na licença-maternidade para alta hospitalar e outros projetos aprovados na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira.

ALEMS aprova alteração na licença-maternidade para alta hospitalar

O destaque é para a aprovação do Projeto de Lei 52/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei 4.091/2011), que trata sobre a licença-maternidade. A nova redação quer estabelecer que o benefício seja contado a partir da alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, e acaba com a distinção entre filhos biológicos e adotivos – saiba mais aqui.