Política Archives - Página 233 de 283 - MS POST

O projeto de lei 174/2020 que institui e define diretrizes pro projeto Menstruação Sem Tabu foi aprovado na Assembleia Legislativa.

MS: Menstruação Sem Tabu é aprovada na Assembleia

O projeto de lei 174/2020 que institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no Estado, apresentando há dois anos, foi aprovado nesta terça-feira (23) , em primeira discussão e votação, na Assembleia Legislativa.

Para viagens interestaduais, ou seja, entre estados diferentes, o artigo 40 do Estatuto prevê a quantia de 2 vagas para o transporte gratuitos para idosos

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O governo federal publicou (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus, segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para idosos nos estados e municípios.

Flávia Arruda (PL), Álvaro Dias (Podemos) e Flávia Arruda (PL),são alguns nomes de candidatos que investem na campanha por conta própria.

Candidatos investem R$ 36 milhões próprio bolso para campanha

Limite de autofinanciamento é 10% do teto previsto pelo TSE para cada cargo em disputa. Veja alguns nomes de candidatos que investem na campanha eleitoral por conta e como funciona. Flávia Arruda (PL), Álvaro Dias (Podemos) e Flávia Arruda (PL),são alguns desde então nomes de candidatos que investem na campanha por conta própria.

Na última eleição, em 2018, 404 deputados federais tentaram a reeleição; este ano são 446 concorrendo ao pleito.

Número de deputados federais que tentam reeleição é recorde

O número de deputados federais que estão em exercício do mandato e tentarão reeleição é o maior da história, apontam números do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regina Helena Costa, aprovou uma versão preliminar dos relatórios de subcomissões.

SENADO: Aprovado textos preliminares com novas penas na administração pública

Na Subcomissão de Processo Administrativo, que tem relatoria do juiz Valter Shuenquener de Araújo, foram tratados de temas como o silêncio administrativo, regras para prescrição e dever e gradação da dosimetria, com novos critérios de penas administrativas. As ações servem como modernização da Lei Geral do Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). Sobre o julgamento de ações do assunto, Araújo disse que foi sugerido a introdução de um item para que uma pessoa não responda mais de uma vez pelo mesmo fato numa mesma instância.

Moraes também determinou que decisões concessivas ou não de liminares, “em matéria de propaganda eleitoral"

Moraes define ministros que irão analisar propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, designou nesta quarta-feira (24) os ministros que passam a exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral durante as eleições deste ano.

As siglas recém-criadas se fundem e aproveitam para apresentar seu “rebranding” termo usado na publicidade para caracterizar o processo de novo posicionamento e mudança de imagem

ELEIÇÕES 2022: Têm siglas recém-criadas, “rebranding” e fusões partidárias

Com um sistema partidário fragmentado, o Brasil tem atualmente 32 legendas em funcionamento com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além delas, outros 31 partidos políticos entraram nos últimos anos com pedido de formação no tribunal, por enquanto sem sucesso. O processo para criar uma nova agremiação não é simples no país. É preciso cumprir uma série de exigências do TSE, como coletar um número mínimo de 492 mil assinaturas de pessoas favoráveis à criação do partido em pelo menos nove estados, além de elaborar estatuto, programa e linha ideológica clara, entre outros pontos.

A deputada tem muito trabalho prestado para Dois Irmãos do Buriti.

Deputada recebe agradecimento nas realizações em Dois Irmãos do Buriti

Durante conversa com a deputada, o prefeito e o vereador agradeceram pela parceria com o município. “A deputada tem muito trabalho prestado para Dois Irmãos do Buriti”, disse Fordão que continuou: “Como diretora-presidente da Fundação de Cultura ela deu apoio para a realização da Festa do Peixe em Palmeiras, uma festa linda que teve mais de 3 mil pessoas”, relembrou.

As regras da propaganda nas eleições estão contidas na Resolução nº 23.610.

Eleições 2022: O que pode e não pode em propaganda nas eleições

Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 de outubro. As regras da propaganda eleitoral estão contidas na Resolução nº 23.610, que dispõe também sobre o horário gratuito e as condutas ilícitas na campanha.

O ritmo da campanha dos candidatos começará de forma mais intensa a partir da sexta-feira (26), com o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão

Início do horário eleitoral e 40 dias para o 1º turno

Na esfera política, esta terça-feira (23) marcará os últimos 40 dias para o primeiro turno das eleições deste ano, até 2 de outubro, candidatos aos governos estaduais e à Presidência da República intensificarão a divulgação de seus programas de governo e participarão de debates e sabatinas no horário eleitoral.