O Telegram assinou (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Essa parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere gratuidade as passagens de ônibus a idosos com mais de 65 anos. Contou com o apoio da maioria dos deputados de Mato Grosso do Sul, por 307 votos contra 64.
O Supremo Tribunal Federal - STF confirmou (23), por unanimidade, que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica.
Nesta terça-feira (22), a Prefeitura de Campo Grande regulariza ocupações clandestinas. Sobretudo, da comunidade Só Por Deus, localizada no Bairro Centro-Oeste, Região Urbana do Anhanduizinho. Esta ação da Prefeitura se deu por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf). No total, são 86 famílias cadastradas. As mesmas viviam há muitos anos, sob condições de vulnerabilidade extrema. A comunidade possui muitas crianças, adolescentes e idosos que habitam em local insalubre.
O objetivo do projeto Estudantes no Controle da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - CGE-MS retorna em 2022, após dois anos suspenso devido à pandemia, com inscrições abertas no período de 16 de março a 15 de abril para as unidades escolares dos municípios de Campo Grande, Jaraguari, Sidrolândia e Terenos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio do Telegram. Após o aplicativo cumprir determinações da Corte, que estavam pendentes. Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo, no sábado (19). Para que o mesmo cumprisse uma lista de determinações. A listagem incluía a indicação de um representante oficial do aplicativo no Brasil. Além do envio de informações sobre providências para combate à desinformação. Como também, o cumprimento integral de decisões que determinam a retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
Projeto de Lei: com emendas da deputada estadual Mara Caseiro, impede exigências de planos de saúde em relação ao cônjuge autorizar a adoção de método conceptivo na mulher.
Primordialmente, as mudanças no Enem visam adequar o exame ao novo Ensino Médio. Pois, o mesmo vai estar totalmente implantado em três anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta segunda-feira (14) um parecer que define mudanças. Sobretudo, no modelo do exame a partir de 2024.
O PSD, do prefeito de Campo Grande e pré-candidato assumido ao governo do Estado Marquinhos Trad, foi o partido que se fortaleceu nesta 'janelinha' partidária, permitida apenas para integrantes de partidos que se fundiram DEM e PSL, saltando de seis para 8 parlamentares na Câmara Municipal de Campo Grande.
O Senado instalou (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.
