Três conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse na segunda-feira (13) na Comissão de Ética da Presidência da República, órgão encarregado de avaliar a conduta dos servidores públicos federais e apontar eventuais conflitos de interesse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020.
A atuação dos farmacêuticos na eficiência da gestão pública foi um dos assuntos que levou o diretor-presidente do Conselho Regional Farmácia de Mato Grosso do Sul, Flávio Shinzato, até a Corte de Contas do Estado na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro. Ele se reuniu com o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, acompanhado da conselheira federal, Márcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha, da conselheira regional, Daniely Proença dos Santos, e do assessor técnico, Adam Macedo Adame.
O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014.
A prefeita Adriane Lopes afirmou que veio em uma visita institucional apresentar ao presidente da Corte de Contas os projetos e as novas propostas para a Capital em 2023 e também ouvir o presidente sobre as novas normativas que se aplicam esse ano. “Viemos falar sobre os nossos novos projetos, trazendo uma modernização da gestão pública municipal e sobre essa parceria institucional, essa interlocução necessária com o TCE, que é essencial”.
A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas. No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e da comitiva presidencial, chegou (9) a Washington na primeira viagem do chefe de Estado do Brasil aos Estados Unidos. Lula vai se encontrar amanhã à tarde com o presidente dos EUA, Joe Biden.
A convocação se deu em função da mudança do artigo 25 do Regimento Interno do TCE-MS que passa a estabelecer que “excepcionalmente, não sendo possível atingir o número estabelecido no inciso III deste artigo, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum dar-se-á pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade”.
Com a popularização das sessões híbridas e os novos formatos de divulgação da atuação parlamentar, comissão formada por três deputados estaduais, por determinação do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), inicia o trabalho de análise e atualização do Regimento Interno da Casa de Leis.
