A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal STF decidiu (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil.
O governador Reinaldo Azambuja entregou (15) vários tablets e veículos eletrônicos em MS, Mato Grosso do Sul, para agilizar cadastro das pessoas. E os 40 carros entregues serão usados para os técnicos fazerem o acompanhamento das famílias beneficiadas.
Todos os institutos e empresas que fazem pesquisas eleitorais de opinião pública de intenção de votos com pré-candidatos à Presidência da República deverão registrar seus levantamentos previamente no Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Isso a partir de 1º de janeiro de 2022.
O governo editou uma medida provisória que permite a estruturação de um empréstimo às distribuidoras de energia em meio à disparada de custos do sistema elétrico nacional com a crise hídrica. Os recursos serão usados para bancar medidas emergenciais que garantiram o suprimento de energia ao longo deste ano, como o acionamento de usinas termelétricas mais caras e a importação de energia da Argentina e do Uruguai.
Mais de 7 mil cartões do Programa Mais Social em Campo Grande e em mais 78 municípios MS serão entregues na próxima quarta-feir (15). Traz uma oportunidade de beneficiários que ainda não retiraram seus cartões, ou aqueles que estão em transição do antigo Vale Renda para o Mais Social, de garantirem seu benefício de R$ 200 reais.
Mais de R$ 2,3 bilhões em recursos do Conselho do FCO - Fundo Constitucional do Centro-Oeste FCO serão destinados para financiamentos nas modalidades rural e empresarial em Mato Grosso do Sul no ano de 2022.
Famílias que estão com situações difíceis terão ajuda do Estado de MS que vai bancar a conta de luz até 2023. O programa “Energia Social: conta de luz zero”, o Governo do Estado vai liquidar nos próximos 14 meses a fatura de energia elétrica de 141.540 famílias sul-mato-grossenses que vivem em situação de vulnerabilidade social.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 6, um projeto que institui a Política Nacional de Busca Ativade estudantes crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.
A carteira de trabalho digital passou a substituir a versão física através de um aplicativo dedicado desde 2019. Com isso, a emissão do documento na forma original foi suspensa e o processo se limitou ao meio virtual. Além de reduzir drasticamente as burocracias, o processo se tornou bem mais simples e rápido.
Eduardo Rocha e Marco Aurélio Santullo assumiram, respectivamente, os cargos de secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica e de secretário especial do Escritório de Assuntos Estratégicos. O governador Reinaldo Azambuja deu (3) posse aos novos secretários em uma cerimônia no auditório.
