Disão de Educação do TCE-MS inicia fiscalização nas escolas púbicas do Estado

O TCE-MS inicia a fiscalização da merenda nas escolas sobre a qualidade dos alimentos, as condições de higiene nos locais de armazenamento, a origem dos produtos e se o abastecimento das escolas possui regularidade.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização da Educação, iniciou em 20 de março, as fiscalizações in loco do transporte e da alimentação escolar nas escolas públicas do Estado. Então, o objetivo é inspecionar a qualidade e as condições da merenda e do transporte escolar.

Dessa forma, as auditorias tiverem início no município de Chapadão do Sul, entre os dias 20 a 24 de março. Mas, o corpo técnico do TCE-MS, composto por Auditores de Controle Externo fiscalizarão cinco escolas municipais urbanas, três escolas municipais rurais e cinco Centros de Educação Infantil.

Analise

Contudo, verificadas a data de validade dos produtos, a quantidade e regularidade da merenda oferecida a cada aluno e a situação das refeições e lanches.

Os auditores também vão analisar as condições de limpeza e a segurança da cozinha e refeitório, e o estoque de produtos nas escolas.

Por isso, já a fiscalização do transporte escolar envolve desde a parte documental da frota, como os contratos vigentes celebrados para a prestação do serviço, até quantidade e qualidade dos veículos que compõem a frota própria e terceirizada do transporte escolar, incluído os veículos inutilizados ou em manutenção, até o controle do abastecimento dos veículos.

Os auditores também avaliam os mapas das linhas do transporte escolar, com indicação da quilometragem diária, descrição do percurso, se houver, veículo utilizado na rota e respectivo motorista, turno, escola e pontos de embarque/desembarque de cada aluno.

Sendo assim, a partir dos dados coletados, gerado um relatório apontando os problemas encontrados. O documento será remetido à Prefeitura. E caso seja necessário, e expedidos alertas de responsabilização para que o gestor público solucione o problema.

Fonte:progresso