A Câmara dos Deputados aprovou (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília na terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de um grupo de cooperação que envolva todos os países da América do Sul.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das "pastas menores", com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) deu seguimento ao “TCE de Olho no Controle – Oficinas Temáticas”. Como no período da manhã, oficinas com temáticas específicas deram continuidade à capacitação dos servidores dos municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Coxim, Corguinho, Figueirão, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste e Sonora.
Por força da Lei Estadual 6.057/2023, Mato Grosso do Sul passa a ter a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. A medida foi instituída por propositura do deputado Antonio Vaz (Republicanos) e será comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.
Com uma economia pujante e programas de inclusão e geração de emprego e renda, Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com menores índices de pobreza. No caso da extrema pobreza, é a 3ª menor taxa (2,8%) - menos da metade da média nacional (6,4%). Apenas Distrito Federal (2%) e Santa Catarina (1,9%) obtiveram resultado melhor.
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023).
A Missão Diplomática da União Europeia que está no Estado para conhecer as pontecialidades de negócios entre os mercados europeu e sul-mato-grossense teve seu primeiro compromisso (25) com o governador Eduardo Riedel e o vice-governador José Carlos Barbosa. No encontro, que aconteceu pela manhã no Bioparque Pantanal após recepção feito no Receptivo do Parque do Prosa, o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybañez, reafirmou o interesse do bloco europeu em retomar as conversas para formalizar um acordo com o Mercosul.
Cinco projetos estão na pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com início às 9h. A sessão é aberta para participação do público em geral e pode ser acompanhada presencialmente, no Plenário Júlio Maia, ou ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
