Os senadores aprovaram na terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
A semana de 12 a 16 de junho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está recheada de reuniões e eventos, além das sessões plenárias na quarta (14) e quinta-feira (15), às 9h, no Plenário Júlio Maia, visto que terça-feira (13), a Casa de Leis esta fechada decorrente do feriado municipal do padroeiro de Campo Grande, Dia de Santo Antônio.
Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza na próxima quarta-feira (14) uma palestra temática, a partir das 8h30, no auditório da secretaria, no Parque dos Poderes. O evento abordará diálogos sobre o trabalho infantil e também uma visão sobre o trabalho infantil nas plataformas digitais.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve anunciar na segunda-feira (12) qual será o índice máximo do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no país. A aprovação do teto está entre os itens previstos para a reunião da diretoria colegiada da agência.
O objetivo do CRF/MS é sensibilizar os órgãos públicos fiscalizadores para que compreendam a importância de atividades farmacêuticos
Discussão sobre a liberdade de expressão, e a ideologia nas escolas foi acalorada. Visto que é um assunto que divide opiniões e tem reflexos importantes no sistema educacional do Estado. A discussão sobre a liberdade de expressão, doutrinação ideológica e a formação dos estudantes certamente permanecerá no centro das atenções da ALEMS.
O início de uma parceria de construção de indicadores entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) começou a ser discutida nesta terça-feira 06/06, em reunião entre a reitora em exercício, professora. Dra. Celi Corrêa Neres e a coordenadora-geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), Sandra Rose Rodrigues.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 77/2023, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), objetiva orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos dos jovens do campo e para a promoção da sucessão rural. A proposta segue para análise das comissões de mérito.
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCD) promete servir de exemplo para uma parte dos congressistas enviar um recado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa: ele pode muito, mas não pode tudo, para isso, alguns planejam votar pela retirada do Fundo do marco fiscal.
O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.
