Os TRFs (Tribunais Regionais Federais) começam a liberar para saques os precatórios que deixaram de ser pagos no governo Bolsonaro e também parte dos valores do calendário de 2024.
Devido a mudanças na legislação de trânsito. alguns equipamentos de segurança se tornaram obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2024. De acordo com uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) sua obrigatoriedade já deveria estar em vigência desde 2021, porém o Governo Federal aumentou os prazos em cerca de três anos devido à pandemia da Covid-19.
Após oito dias à frente do Governo do Estado, conforme dispositivo constitucional, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Gerson Claro (PP), entregou o comando do Poder Executivo ao vice-governador, Barbosinha (PP), nesta terça-feira (2).
O governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir "déficit zero" em 2024.
Nesta sexta-feira (29), foi determinado o reajuste do valor do serviço de publicação de matéria no Diário Oficial Eletrônico do Estado, que passa de R$ 14,30 para R$ 15. O decreto foi publicado no Diário, assinado pelo governador em exercício Gerson Claro (PP).
Para contribuir e fomentar a economia regional, o governador em exercício Gerson Claro entregou na quinta-feira (28) a obra de pavimentação e acesso à Cooperalfa (Cooperativa Agroindustrial Alfa), em Sidrolândia. Foram investidos R$ 2,8 milhões para levar asfalto em um trecho de 1,52 km, do entroncamento da MS-162 até a unidade industrial.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Um ano de avanços nas metas do governador Eduardo Riedel, essa é a análise do secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, sobre a performance da secretaria.. Entre os destaques, o relacionamento com os Poderes e com o Governo Federal. “Este ano podemos considerar que não tivemos nenhum entrave na Assembleia Legislativa, fruto de um relacionamento construído em bases fortes e que se consolidaram com o passar do ano”, disse.
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A Bancada Federal de Mato Grosso do Sul encerrou o ano no Congresso Nacional como líder em propostas. Os deputados de MS são os que mais apresentaram propostas na Câmara dos Deputados em 2023, somando 1.680 itens, entre autoria e coautoria de proposições. O segundo estado com mais apresentações no ano é São Paulo, com 784 projetos.
