O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oficializar nos próximos dias, por meio de decreto presidencial, o reajuste do salário mínimo para 2025, que será de R$ 1.518.
A ALEMS anunciou que apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto do governo federal que regulamenta o uso da força policial no Brasil. A medida, publicada na terça-feira (24), tem gerado debates e preocupações entre especialistas e parlamentares da oposição.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou que vai revisar as regras de monitoramento, da classificação de risco e dos processos que hoje usa na fiscalização das pontes federais em todo o país.
O Brasil assume a presidência do Brics em 1º de janeiro do ano que vem e receberá, pela quarta vez, a reunião de cúpula do grupo. Para o governo brasileiro, essa será uma oportunidade de buscar entendimento, entre as dez nações que compõem o grupo, na direção da construção de um mundo melhor e mais sustentável. Ao decorrer do texto, entenda porque mudanças climáticas e IA serão pautas do Brasil, a frente do Brics.
O Senado aprovou (18) um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem for renovar ou tirar a 1ª CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Atualmente o Banco Central (BC) fará um leilão à vista de até US$ 3 bilhões na quinta-feira (26), segundo anúncio divulgado (23). O leilão terá realização entre 9h15 e 9h20.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino em, atualmente, suspender os pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pode impulsionar a adesão de assinaturas a uma PEC.
O Plenário concluiu a votação do projeto que torna permanente os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, criado em 2020 para facilitar o acesso ao crédito a esse segmento da economia.
Considerado o "Estado da Arte" pela comunidade científica sul-mato-grossense e nacional no que diz respeito à instrumentalização de políticas voltadas à Ciência, Tecnologia e Inovação, o Governo de MS acaba de criar um marco legal para incentivar a pesquisa e o empreendedorismo tecnológico.
Um acordo entre o governo e os deputados da câmara resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, além disso, o governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.
