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O TCU também aprovou hoje que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia antes de ser privatizada

TCU autoriza privatização de dois portos e de hidrelétrica

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quarta-feira (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC), o órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada.

A troca dos conselheiros havia sido anunciada no último dia 7, com sete membros não remunerados escolhidos pelo presidente da República

Conselheiros tomam posse na Comissão de Ética da Presidência

Três conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse na segunda-feira (13) na Comissão de Ética da Presidência da República, órgão encarregado de avaliar a conduta dos servidores públicos federais e apontar eventuais conflitos de interesse.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos

Governo edita medidas para dar apoio a catadores de recicláveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020.

Conselho de Farmácia quer apoio do TCE-MS para ampliar presença dos profissionais em todo o Estado em 2023.

Conselho de Farmácia quer apoio do TCE-MS para profissionais

A atuação dos farmacêuticos na eficiência da gestão pública foi um dos assuntos que levou o diretor-presidente do Conselho Regional Farmácia de Mato Grosso do Sul, Flávio Shinzato, até a Corte de Contas do Estado na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro. Ele se reuniu com o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, acompanhado da conselheira federal, Márcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha, da conselheira regional, Daniely Proença dos Santos, e do assessor técnico, Adam Macedo Adame.

Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura

Governo vai retomar obras do Minha Casa, Minha Vida

O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014.

A visita da prefeita de Campo Grande Adriane Lopes e do deputado estadual, Lídio Lopes no TCE-MS, ocorreu na manhã desta segunda-feira.

Prefeita Adriane Lopes e deputado Lídio Lopes visitam TCE-MS

A prefeita Adriane Lopes afirmou que veio em uma visita institucional apresentar ao presidente da Corte de Contas os projetos e as novas propostas para a Capital em 2023 e também ouvir o presidente sobre as novas normativas que se aplicam esse ano. “Viemos falar sobre os nossos novos projetos, trazendo uma modernização da gestão pública municipal e sobre essa parceria institucional, essa interlocução necessária com o TCE, que é essencial”.

A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril.

Petrobras abre edital de R$ 432 milhões para projetos socioambientais

A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas. No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.

As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte.

Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm 5G

As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.

A viagem de Lula para os Estados Unidos marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 anos de diplomacia.

Presidente Lula chega aos Estados Unidos

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e da comitiva presidencial, chegou (9) a Washington na primeira viagem do chefe de Estado do Brasil aos Estados Unidos. Lula vai se encontrar amanhã à tarde com o presidente dos EUA, Joe Biden.

O processo do TCE-MS para eleição ocorrerá em Sessão Especial no dia 24 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário Celina Martins Jallad.

TCE-MS convoca eleição para presidência

A convocação se deu em função da mudança do artigo 25 do Regimento Interno do TCE-MS que passa a estabelecer que “excepcionalmente, não sendo possível atingir o número estabelecido no inciso III deste artigo, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum dar-se-á pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade”.