O Governo de MS atendeu ao pleito apresentado pelos deputados estaduais e reduziu para R$ 30 mil o piso das emendas parlamentares destinadas às Associações de Pais e Mestres (APMs) da rede estadual de ensino.
A ALEMS analisa o Projeto de Lei 314/2025, que autoriza a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. A proposta permite ao governo refinanciar débitos com a União, reduzir custos e redirecionar recursos para áreas estratégicas, como educação profissional, infraestrutura e desenvolvimento social.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) celebrou, na noite (26), a força da música de MS e de seus intérpretes na Sessão Solene de Concessão da Medalha “Tom do Pantanal - Arara Azul”, dedicada ao Dia do Músico, comemorado oficialmente (22). Instituída pela Resolução 12/2010, a homenagem proposta pelo deputado Roberto Hashioka (União) reconhece a relevante contribuição do profissional da área no contexto cultural sul-mato-grossense.
Empossado na última semana, o conselheiro Sergio de Paula prometeu atuar com humildade, responsabilidade e foco no fortalecimento do controle externo no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Durante a posse, realizada (19), ele destacou que assume o cargo “com muita humildade e honra” e afirmou estar “pronto para trabalhar ao lado dos membros da Corte de Contas”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), afirmou que as emendas parlamentares de 2026, que totalizam R$ 96 milhões, serão destinadas prioritariamente à saúde de MS e distribuídas de forma igualitária entre os deputados estaduais. A declaração foi dada (18), durante reunião que apresentou o cronograma de execução dos recursos para o próximo ano.
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) transformou um desafio financeiro crônico em uma solução de inovação e eficiência com a redução do custo da Nutrição Parenteral Total (NPT). Trata-se da terapia essencial para pacientes que não podem se alimentar por via oral. O hospital reduziu em 43% os custos do serviço, gerando uma economia anual superior a R$ 1,6 milhão.
Quatro matérias foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (19) da ALEMS, entre elas, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 16/2025, da Mesa Diretora, que aprova o nome de Sérgio de Paula, por indicação do Poder Legislativo, para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS).
A Prefeitura de Bonito começará a cobrar, a partir de 20 de dezembro, a Taxa de Conservação Ambiental (TCA), criada para financiar ações de preservação e manejo do patrimônio natural do município — considerado um dos principais destinos de ecoturismo do Brasil.
A Câmara Municipal de Campo Grande promoveu (19 ), mais uma Audiência Pública focada no tema “Moradia indígena: uma condição para o bem viver”. O debate aconteceu na Aldeia Marçal de Souza, localizada no Bairro Tiradentes. Esta foi a quarta de uma série de Audiências Públicas propostas pela vereadora Luiza Ribeiro, presidente da Comissão Permanente das Causas Indígenas. A parlamentar destacou o pioneirismo da comunidade no contexto histórico do Brasil.
A ALEMS analisa o Projeto de Lei 304/2025, que proíbe a importação e venda de tilápia sem origem comprovada em Mato Grosso do Sul. A proposta exige documentação fiscal, sanitária e de rastreabilidade para garantir segurança ao consumidor, proteger a economia local e evitar riscos sanitários e concorrenciais.
