Um dos destaques das proposições apreciadas pela ALEMS na Ordem do Dia (30) foi a aprovação, em redação final, do Projeto de Lei 83 de 2025. A proposta prevê a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar em MS.
Mato Grosso do Sul (MS) encerrou o ano de 2024 mantendo os gastos com servidores públicos dentro dos parâmetros exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O total gasto com a folha de pagamento chegou a R$ 10,915 bilhões, o que correspondeu a 53,90% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado no período.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em parceria com outros doze tribunais eleitorais de diferentes estados do Brasil, realiza uma Audiência Pública nesta segunda-feira (28), às 13h, com o intuito de discutir e colher contribuições sobre as Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026.
A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses, a medida foi proposta pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP). Confira!
Audiência pública debateu (23), o Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Executivo Federal, que propõe o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio (2024-2034).
Desenvolvimento sustentável e totalmente planejado para quatro estados brasileiros que, juntos, somam 34,2 milhões de pessoas - o equivalente a 16% da população nacional. Essa é a missão do Visão Regional Codesul 2040, planejamento estratégico encabeçado por Mato Grosso do Sul (MS) para guiar as ações de longo prazo dos estados membros do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) - Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Confira!
O Governo de MS integrou (23), em Brasília, na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Fórum Empresarial Brasil-Chile, que reuniu empresários e líderes de diversos setores produtivos dos dois países, além de autoridades chilenas e brasileiras, para discutir o projeto de rotas de integração sul-americana, em especial, a Rota Bioceânica de Capricórnio. Confira!
Na sessão ordinária (22), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro projetos. Uma deles é o Projeto de Resolução 2 de 2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.
Veja o que está previsto na pauta da programação da semana na ALEMS, que vai até o dia 25.
O Governo de Mato Grosso do Sul (MS) segue firme no compromisso de fortalecer parcerias com os municípios, promovendo desenvolvimento urbano e qualidade de vida para a população, foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) (15) dois novos convênios firmados entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). E a Prefeitura Municipal de Campo Grande. Confira!
