O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) firmou, nesta segunda-feira (6), um acordo com lideranças religiosas para desenvolver ações de modo a colaborar para um ambiente pacífico nas eleições deste ano.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar a formação continuada de professores da rede pública de ensino de dez estados por meio da realização de novas turmas do Programa de Especialização Docente (PED).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai punir as empresas que usarem robôs automáticos para fazer mais de 100 mil chamadas abusivas de telemarketing por dia. Aliás, o anúncio se deu nesta sexta-feira (3). Entretanto, considerarão abusivas chamadas que não se completam ou que caiam em até 3 segundos. Ainda mais, as operadoras terão de bloquear linhas de telemarketing abusivo por 15 dias.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite que use um único imóvel como garantia de vários empréstimos.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) requerimentos para que passem a tramitar em regime de urgência dois projetos que buscam baratear a conta de luz e os preços de combustíveis.
Uma das principais bandeiras do governo federal, a pauta de armas fracassou no Senado, mas ganhou fôlego com deputados governistas na Câmara dos Deputados a menos de cinco meses das eleições presidenciais.
Se encerra amanhã (31) o prazo dado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para formação das federações partidárias. Esse modelo de aliança política, testado pela primeira vez em 2022, teve a adesão de sete partidos, um quarto dos 28 que têm representação no Congresso
Pesquisa do instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira (26) que 69% dos eleitores brasileiros já estão totalmente decididos a votar no candidato que escolheram na eleição para presidência deste ano.
O Senado aprovou na 4ª feira (25.mai.2022) o projeto de lei de conversão 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química com a produção de fertilizantes e petroquímica no âmbito do Reiq (Regime Especial da Indústria Química).
Depois do projeto de lei sobre o ensino domiciliar, aprovado na semana passada, começou a tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional polêmica: a que estabelece a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
