O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11) os nomes dos ministros Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros para as duas vagas abertas na Corte desde que o ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou em 2020 e Nefi Cordeiro deixou a Corte em 2021.
O ex-governador João Doria (PSDB) e a senadora Simone Tebet (MDB) apresentam apenas 3% e 1% da intenção de votos, respectivamente. Resultado da nova edição da pesquisa realizada pelo Ipespe. Divulgada nesta sexta-feira (6). Entretanto, estão no mesmo patamar em relação a enquetes anteriores. Desse modo, alguns dirigentes dos partidos não veem uma definição de eventual aliança. Alguns dirigentes do PSDB e do MDB não veem em um horizonte próximo uma definição de eventual aliança entre os dois partidos para a eleição presidencial deste ano. Todavia, sem o avanço de nenhum dos dois pré-candidatos, alguns dirigentes dos partidos consideram que não há como avançar nas articulações. Segundo assessores de ambos, o mais provável é que o cenário mude a partir do dia 16.
Nesta reta final do cadastro eleitoral para as eleições de outubro, mais de 7,2 milhões de pessoas entraram com pedidos na Justiça Eleitoral nos últimos 30 dias. Surpreendentemente atingindo o recorde histórico de atendimentos. Além disso, a maior parte dos requerimentos, mais de 4 milhões, foi feita de forma presencial nos cartórios.
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão preocupados com o andamento de um projeto de lei que flexibiliza a prestação de contas nas eleições. O projeto dificulta a punição por mau uso do fundo partidário e do fundo eleitoral de campanha. Se aprovada, a nova regra passaria a vigorar a partir de 2023.
Em busca de uma solução para a crise entre os Poderes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, na tarde de ontem, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O parlamentar reforçou o apoio e o respeito do Congresso Nacional à Corte, diante dos sucessivos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE retirou o convite que havia feito para que representantes da União Europeia - UE acompanhassem como observadores as eleições de outubro. Tudo isso, após reclamações do governo do presidente Jair Bolsonaro. Que contestou sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito. O TSE afirmou, em nota, que em conversas preliminares com representantes da UE "constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral".
A Lei foi batizada de “Henry Borel”, referenciando o nome do menino de quatro anos, morto no ano passado após ter uma hemorragia causada por sessões de espancamentos promovidas na residência em que vivia no Rio de Janeiro. Os principais suspeitos são a mãe e o padrasto, tutores da criança na época. A proposta já foi analisada pelo Senado Federal.
A indefinição de um nome para ser lançado como candidato da chamada ‘terceira via’ tem dificultado não só o enfrentamento a polarização Lula-Bolsonaro como também o engajamento e mobilização nas redes sociais.
Conforme o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o dia também será o último para solicitação de operações de alistamento e revisão do título de eleitor. Além da alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.
O relator da medida, João Roma (PL-BA), acatou à emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e alterou a vigência do pagamento do auxílio. O Auxílio Brasil foi alterado permanente para R$400 após decisão da Câmara dos Deputados.
