Brasil Archives - Página 72 de 81 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Marco da Inteligência Artificial impõe limites de atuação ao Poder Público

Marco da Inteligência Artificial está pronto para votação na Câmara

O Marco da Inteligência Artificial está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. O texto também prevê que o campo tecnológico não pode ser regulado pelo governo federal, por enquanto. Mas cabe à União propor regras ao setor de IA. Criado há um ano e sete meses, o marco regula o setor de IA no Brasil e estabelece princípios para o uso desse tipo de tecnologia por empresas.

O Projeto para as novas regras de sobras eleitorais segue para sanção do presidente.

Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais

O Senado aprovou (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral.

Ministro Marcelo Queiroga permanecerá nos Estados Unidos durante o período de isolamento

Ministro da Saúde Marcelo Queiroga testa positivo para covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a covid-19. Queiroga fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que esteve em Nova York, nos Estados Unidos, para a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Trabalhador acometido pelo câncer deve conhecer uma série de direitos previdenciários que podem o auxiliar durante o tratamento contra a doença

INSS: Direitos previdenciários do trabalhador com câncer, saiba mais

O Instituto Nacional de Seguro Social prevê direitos previdenciários particulares a trabalhadores com câncer. A doença pode ocorrer em pessoas de diferentes faixas etárias, é importante se atentar aos benefícios que podem auxiliar os trabalhadores.

Este é o terceiro discurso de Bolsonaro na ONU desde a posse no cargo

Bolsonaro fará discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU em NY

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (19) para Nova York, onde na próxima terça-feira (21) faz o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para as pessoas físicas, a alíquota do IOF passa de 3% para 4,08% ao ano e pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% para 2,04%

IOF com novas alíquotas custeará o programa Auxílio Brasil

O Diário Oficial da União (DOU), publicou (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

É muito importante que os moradores se esforcem para fazer o correto descarte do lixo no condomínio

Descarte do lixo em condomínio, qual a melhor forma de se fazer?

Nos condomínios, por exemplo, o volume de resíduos gerados no dia a dia é ainda maior. Por isso, é muito importante que os moradores se esforcem para fazer o correto descarte do lixo em condomínio.

Prazo para regularizar prova de vida no INSS termina em dezembro

INSS: Prazo para realizar a prova de vida termina em dezembro

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência, terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.

A medida tem o objetivo de resguardar a qualidade da assistência, os direitos e as garantias previstas na Lei dos Planos de Saúde

Planos de saúde têm Política de Enfrentamento à Covid-19 aprovada

O Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu) aprovou (2) as diretrizes gerais de transparência e monitoramento para planos de saúde atuarem durante a pandemia de Covid-19. Os princípios objetivos e diretrizes da Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19 (PNSS-Covid-19) foram acatadas por todos os ministérios que fazem parte do conselho.

Aviação agrícola: projeto diz que aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados

Uso de aviação agrícola no combate a incêndio florestal é aprovado pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais.