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Leia mais sobre o artigo STF julgará ações sobre responsabilização das redes sociais na quarta-feira; veja quais
Nesta quarta-feira (27), o STF vai julgar três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Foto: Reprodução/STF

STF julgará ações sobre responsabilização das redes sociais na quarta-feira; veja quais

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 27, três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e restaurar a normalidade democrática no País.

Leia mais sobre o artigo CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja
A CCJ da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos do pacote anti-MST. Foto: Divulgação

CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta terça-feira (26).

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas parlamentares
Na última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24, que muda as regras para emendas. Foto: Agência Brasil

Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas parlamentares

A Câmara dos Deputados finalizou (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e será enviado à sanção presidencial.

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Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, os Presidentes dos países assinaram 37 novos acordos bilaterais. Foto: Divulgação/EBC/AB

Presidentes do Brasil e da China assinam 37 acordos bilaterais

Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil (20), os governos dos dois países assinaram 37 novos acordos bilaterais. O líder chinês foi recebido com honras militares pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial. Eles se reuniram a portas fechadas com a participação de diversos ministros de cada lado.

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Veja se nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, vai ser feriado ou ponto facultativo. Foto: Reprodução

Descubra se o Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo

Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares agora é feriado nacional.

Leia mais sobre o artigo Países do G20 se comprometem a reformar Conselho de Segurança da ONU
Países do G20 anunciaram que estão propostos a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Foto: Agência Brasil

Países do G20 se comprometem a reformar Conselho de Segurança da ONU

Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento final da Cúpula de Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, também defende mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento que deem mais poder aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e pede perdão da dívida de países pobres.

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Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ, medidas protetivas na lei Maria da Penha não deve ter prazo para terminar, com isso, protegendo a mulher. Foto: Reprodução/redes sociais

Medidas protetivas à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu semana passada que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado para mulher. O entendimento permite que as restrições impostas contra agressores sejam mantidas pelo período em que a vítima estiver sob risco.

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, decidiu aprovar meia-entrada para as mulheres em jogos de futebol, para incentivar o público feminino a comparecer nos estádios. Foto: Banco de Imagens

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. Contudo, pelo texto, o benefício deverá corresponder a 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo.

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A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro e começa a Cúpula de Líderes do G20. Foto: Divulgação

Cúpula de Líderes do G20 começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.