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A medida prevê a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial

Governo sanciona lei de Política Nacional de Atenção Psicossocial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana.

O presidente Lula (PT) sancionou, o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio.

Presidente sanciona projeto de incentivo a estudantes de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17).

Os benefícios do (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social.

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O governo trata a discussão da cobrança sobre as remessas no contexto das negociações sobre a desoneração como uma sugestão do Congresso

Compras online de até US$ 50 vira alternativa para desoneração

Membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso Nacional discutem a possibilidade de taxar compras online internacionais de até US$ 50, hoje isentas, para compensar eventual prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores.

Os descontos liberados que podem chegar até em 99%, os acordos, nesse período, totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados

Milhares de pessoas já renegociaram dívidas no Desenrola do Fies

Com dois meses do “Desenrola do Fies”, ação do governo federal para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos. A divulgação dos números foi feita pelo governo federal na quarta-feira (10).

Lewandowski ocupará a vaga de Flávio Dino, que, no dia 22 de fevereiro, toma posse no STF

Presidente anuncia Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, na quarta-feira (10), segundo fontes, o nome de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os apostadores pagarão uma taxa de 15% sobre o prêmio líquido por meio do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF)

O que muda com novas regras para apostas esportivas online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no sábado (30) a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online. A lei é uma das medidas do governo para aumentar a arrecadação em 2024

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês.

ELEIÇÕES 2024: Conheça as datas e prazos das disputas municipais

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações. Antes disso, porém, eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de procedimentos que terão início já no primeiro semestre deste ano, como alistamento e regularização da situação eleitoral.

Seis trechos são prioridades: Barra Norte, no Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira, Paraguai e Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai)

LOGÍSTICA DO BRASIL: Governo modela concessões em seis hidrovias

De olho no potencial de hidrovias no Brasil, o governo federal vem modelando a concessão do modal em um inédito Plano Geral de Outorgas (PGO).

A preocupação é com o potencial que a IA tem de desequilibrar as eleições, principalmente com as tecnologias conhecidas como “deep fake

TSE propõe regras para uso de inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no final de janeiro regras sobre o uso de inteligência artificial (IA) em propaganda de políticos na eleição de 2024. O pleito elegerá prefeitos e vereadores nos municípios do país.