Brasil
Leia mais sobre o artigo Governo publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência
A seção ecoa casos como o de uma menina de 11 anos de Santa Catarina, em 2021, que foi encaminhada para um abrigo em uma medida protetiva que citava a proteção do feto como motivação. - Foto: Reprodução.

Governo publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência

Atualmente, a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes sobre casos de aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e está no centro de uma disputa política e judicial com movimentos conservadores e o próprio governo federal.

Leia mais sobre o artigo Caixa eleva de 1 a 2 pontos percentuais de juros para compra de imóveis
Pressionada pelas recentes altas da Taxa Selic, a Caixa Econômica Federal, resolveu elevar os juros do financiamento para compra de imóveis, com recursos do SBPE. Foto: agência brasil

Caixa eleva de 1 a 2 pontos percentuais de juros para compra de imóveis

Pressionada pelas recentes altas da Taxa Selic (juros básicos da economia) e pela retirada de dinheiro da caderneta de poupança, a Caixa Econômica Federal elevou os juros do financiamento para compra de imóveis com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Leia mais sobre o artigo BETS, EMENDAS e REDES SOCIAIS: Temas que o STF discutirá em 2025
O fim do ano de 2024 ficou marcado pelos embates entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares. - Foto: Divulgação/ STF.

BETS, EMENDAS e REDES SOCIAIS: Temas que o STF discutirá em 2025

O fim do ano de 2024 ficou marcado pelos embates entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares.

Leia mais sobre o artigo Prefeitos e vereadores tomam posse no Brasil
Em (1), prefeitos e vereados que foram eleitos em outubro de 2024, tomaram posse em seus respectivos cargos no Brasil. Foto: TSE

Prefeitos e vereadores tomam posse no Brasil

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse (1) em seus respectivos cargos no Brasil.  De acordo com a página de estáticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Leia mais sobre o artigo Prefeitos pedem solução definitiva para impasse das emendas
Briga entre Poderes prejudica orçamentos municipais, principalmente os menores, alegam gestores que tomam posse na quarta (1º). - Foto: Divulgação.

Prefeitos pedem solução definitiva para impasse das emendas

O impasse em torno da liberação de emendas parlamentares tem preocupado prefeitos que tomam posse ontem (1º).

Leia mais sobre o artigo Sancionada lei que estabelece marco legal para economia solidária no Brasil
A nova legislação estabelece um marco legal para a economia solidária, um modelo de organização econômica baseado em princípios como cooperação, autogestão, sustentabilidade e solidariedade entre os participantes. - Foto: Arquivo/ freepik.

Sancionada lei que estabelece marco legal para economia solidária no Brasil

Foi sancionada a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes).

Leia mais sobre o artigo Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do STF, Flávio Dino, liberou, na semana passada, parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados. A nova decisão de Dino, é liberar o pagamento dos recursos empenhados. Foto: Reprodução

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.

Leia mais sobre o artigo Alistamento feminino começa a partir de 1º de janeiro
Alistamento vai até 30 de junho, de forma online ou presencial; Atualmente, acesso feminino é por meio de concursos. - Foto: Divulgação.

Alistamento feminino começa a partir de 1º de janeiro

Pela primeira vez na história, as mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas de forma voluntária. A inscrição começa no dia 1º de janeiro e vai até o dia 30 de junho de 2025.