O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), às 16h, pelos próximos dois anos, com o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou (25), o pagamento de R$ 2,4 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A Afresp alerta que a reforma tributária, em análise no Senado, pode reduzir em até R$ 46 bilhões a arrecadação anual de estados e municípios. A mudança proposta no cálculo do IBS, segundo a entidade, afeta especialmente São Paulo, que pode perder R$ 14 bilhões por ano, comprometendo investimentos em áreas essenciais.
O programa do governo para financiar reforma de casa, uma das principais apostas do presidente Lula de olho nas eleições em 2026, vai permitir às famílias tomar empréstimo de até R$ 100 mil e pagar o contrato em até 96 meses (8 anos).
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou (23), em Nova York, o investimento de US$ 1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês para The Tropical Forest Forever Facility). A divulgação ocorreu durante o diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e o secretariado das Nações Unidas.
O Senado deve votar nesta quarta-feira o segundo projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária. O texto aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa trata de temas como o comitê gestor do novo imposto, que é o órgão responsável por gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A iniciativa de marcar um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) partiu do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro na 80ª reunião da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (23).
O ex-governador de MS, Reinaldo Azambuja, oficializou (21), sua filiação ao Partido Liberal (PL) e assumiu a presidência estadual da sigla em Mato Grosso do Sul. A cerimônia, realizada em Campo Grande, contou com a presença do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, que representou Jair Bolsonaro, impedido de participar por conta da prisão domiciliar.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e sua comitiva de autoridades brasileiras desembarcaram em Nova York, Estados Unidos, (21) para a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
